Aprova Rápido reduz licenciamento de 500 para 90 dias

João Doria assina decreto que agiliza aprovações

Em cerimônia realizada dia 11/12, o prefeito João Doria sancionou o decreto nº 58.028, que institui o Aprova Rápido, sistema que proporciona agilidade e transparência na de aprovação de projetos imobiliários na Capital.

A emissão de alvará de aprovação de novos empreendimentos residenciais ou comerciais, com área igual ou superior a 1.500 m², deverá ocorrer no máximo em 90 dias, uma redução considerável, haja vista que, de acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o prazo médio de liberação do documento é de mais de 500 dias. As obras com área inferior continuam sendo licenciadas pelas Prefeituras Regionais.

O Aprova Rápido também contempla a instalação do Graproem (Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos do Município), integrado por representantes de diversas secretarias, e de um Comitê Gestor de Secretários para cuidar de eventuais conflitos entre pastas.

Para o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, que participou da solenidade, o decreto representa um marco na história do setor imobiliário paulistano. “Há décadas defendemos a instalação de um balcão único de aprovações, a exemplo do que existe em âmbito estadual desde 1991 (o Graprohab - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo)”, afirma.

“O trabalho dos ex-presidentes Ricardo Yazbek e Claudio Bernardes foi decisivo para um salto inovador que, apoiado pelos recursos tecnológicos hoje disponíveis, traz a modernidade e a agilidade que a dinâmica de uma das maiores metrópoles do mundo exige”, salienta.

Para o dirigente, a previsibilidade contribuirá para o bom desempenho das atividades imobiliárias e, até mesmo, para desoneração do custo dos imóveis, pois o tempo que se perde no vaivém de documentos encarece sobremaneira a operação imobiliária.

O Secovi-SP está entre as entidades às quais será facultada participação nas reuniões periódicas de acompanhamento do Graproem. “Embora sem direito a voto, teremos direito à voz, fornecendo subsídios técnicos importantes para o bom desempenho do Grupo”, conclui Amary.


Visão de futuro

 

Duarte, Barbosa, Amary, Luna e Pereira

As perspectivas para o Brasil em 2018 e tendências do setor imobiliário foram objeto de análise em mesa-redonda realizada conjuntamente pelo Secovi-SP e a Fiabci-Brasil (Federação Imobiliária Internacional), em 6/12.

Ao avaliar o desempenho do mercado, Rodrigo Luna, presidente da Fiabci-Brasil, destacou a necessidade de políticas públicas e recursos suficientes para oferecer moradias nos próximos dez anos. Segundo Flavio Amary, a tendência é de reação gradativa da indústria imobiliária. “Cada mês que passa está melhor que o mês que passou. Mas sem a reforma da Previdência haverá total reversão das perspectivas”, disse.

No encontro, Gilberto Duarte, presidente da Abecip, afirmou que o financiamento imobiliário deve entrar em trajetória de crescimento em 2018. Fernando Honorato Barbosa, economista-chefe do Bradesco, adicionou que os sinais de retomada se intensificam em razão da recuperação cíclica liderada pelo consumo. E Antonio Carlos Pereira, diretor e editor responsável de Opinião do Estadão, considerou que os avanços do governo Michel Temer são um verdadeiro milagre. “Lutando contra tudo e contra todos ele conseguiu aprovar quase 40 projetos importantes, não de ocasião. Agora, temos de mudar a Constituição”, sentenciou.

20 de dezembro de 2017

 

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