Desburocratizar, verbo intransitivo

Flavio Amary*

Busquei inspiração para o título deste artigo no famoso romanced e Mario de Andrade. Como modernista, o autor sempre procurou, por meio de inovações linguísticas, lançar novos caminhos para a literatura brasileira.

Fazendo um paralelo entre esta época literária e o atual governo estadual, o mesmo propósito de inovação tem permeado as diretrizes básicas das iniciativas do governo Doria e, consequentemente, tem sido nosso norteador dentro da gestão pública, na formulação e execução das políticas habitacionais.

Inovar, desburocratizar, simplificar e digitalizar são os verbos que resumem o que a Secretaria da Habitação tem procurado colocar em prática nos processos, buscando a eficiência que o Estado precisa para promover qualidade dos serviços - e de vida - ao cidadão paulista.

Dentro da linha liberal, temos buscado meios para que a iniciativa privada possa produzir os empreendimentos imobiliários, principalmente aqueles que atendem à população de baixa renda, em um ciclo mais curto.

Muitas das ações são relativamente simples e exigem apenas vontade política para serem colocadas em prática. Entre elas, estão às relacionadas ao Graprohab - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo -, que tem por objetivo agilizar a implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo.

A pasta passou a disponibilizar acesso digital ao resultado dos projetos protocolados. A iniciativa poupa deslocamentos e acelera a divulgação das análises dos projetos, contribuindo para maior transparência da gestão.

Além disso, lançamos o novo manual de aprovação de projetos habitacionais, que centraliza os procedimentos de aprovação, e a biblioteca digital, que reúne a legislação de aprovação habitacional do Estado. Outro recurso importante foi a digitalização da solicitação de Dispensa de Análise de Empreendimento, eliminando a necessidade de protocolo físico de documentos.

Todas essas iniciativas convergem para o mesmo objetivo: estar próximo aos municípios. Cidades que possuem menos dificuldade de aprovação de projetos têm menos problemas de moradia e, portanto, são mais fortes socialmente e economicamente.

Temos procurado, ainda, fomentar a discussão no que diz respeito à fl exibilização da lei de zoneamento, essencial para a redução do déficit. Ao contrário, limitar a ocupação do solo gera incentivo às invasões, irregularidades e ao crescimento desordenado. A simplificação da lei, portanto, se traduz em menos problemas de mobilidade, mais moradias e menos criminalidade.

Vivemos um momento delicado, política e economicamente. Juntos, poder público e iniciativa privada podem - e devem - encontrar formas de simplificar processos e legislações para estimular as imensas potencialidades de cada região de nosso Estado.

Estamos engajados, dentro do contexto governamental, em sermos os modernistas dos novos tempos: reduzir a burocracia, melhorar a capacidade do Estado na área habitacional em planejar e executar suas políticas e investimentos, além de ampliar cada vez mais a transparência da gestão.

O Estado de São Paulo precisa continuar a ser a locomotiva do País e temos convicção em nossa capacidade de realizar e acelerar.

*Secretário de Estado da Habitação, presidente do Fórum Nacional de Secretários
de Habitação e Desenvolvimento Urbano e presidente licenciado do Secovi-SP

07 de agosto de 2019

 

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