LIG amplia recursos para setor imobiliário

Rodrigo Luna e Flavio Amary, presidentes da Fiabci-Brasil e do
Secovi-SP, aplaudem mensagem de João Doria

O Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução nº 4.598, publicada no Diário Oficial da União de 31/8, regulamentou e disciplinou a emissão da Letra Imobiliária Garantida (LIG), “título de crédito nominativo, transferível e de livre negociação, garantido por carteira de ativos submetida ao regime fiduciário”, e que somente pode ser emitido “por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, caixas econômicas, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo”.

“Toda ferramenta que amplie as fontes de recursos para o setor imobiliário é mais que bem-vinda. A LIG soma-se aos títulos com lastro imobiliário já existentes, à caderneta de poupança e ao FGTS. Em razão de sua simplicidade, esse novo tipo de aplicação tem tudo para incrementar a produção de moradias. A única condição é que a taxa de juros básica (Selic) se mantenha baixa, na casa dos 7% ou 8% ao ano. Também é imprescindível que a inflação esteja sob controle”, considera Flavio Amary, presidente do Secovi-SP, instituição que trabalhou diretamente no aprimoramento do novo instrumento, ao lado de outras entidades.

A LIG, que também faz parte dos objetivos do Banco Central de tornar o crédito mais barato (a Agenda BC+), é similar aos chamados “covered bonds”, tradicionais instrumentos de financiamento de longo prazo, bastante demandados na Europa em função da solidez e segurança oferecidas. Conforme estimativas, em 2016, os “covered bonds” movimentaram trilhões de euros naquele continente.

“Além de ser isenta de imposto de renda para pessoas físicas e mesmo investidores estrangeiros a LIG oferece dupla segurança, pois conta com estrutura de garantias adicionais, baseadas no patrimônio da instituição financeira emissora dos papéis, e uma carteira de créditos imobiliários apartada desse patrimônio. Isso garante aos investidores absoluta preferência caso ocorram problemas como a quebra do banco”, afirma Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP e presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC).

Com prazo mínimo de dois anos, o perfil da LIG é mais adequado ao crédito imobiliário e deverá atrair recursos de dentro e de fora do País. “Se o ambiente econômico continuar favorável, certamente teremos condições de intensificar as atividades imobiliárias e gerar os empregos que o Brasil tanto precisa”, adiciona Flavio Amary.


João Doria convida empreendedores a ‘pensar grande’

Por ocasião da solenidade de entrega do 23º Prêmio Master Imobiliário (30/8), o prefeito de São Paulo, João Doria, enalteceu a importância do setor para o desenvolvimento do município.

Ao assegurar que o governo está atuando para transformar a cidade, anunciou que a Câmara Municipal aprovou repassar o estádio do Pacaembu ao setor privado.

Destacou, ainda, que São Paulo está ingressando em uma nova fase, convidando os empreendedores a investir. “Há muitas coisas importantes que podem ser feitas por vocês. Não se limitem. Pensem grande”, disse. Mais detalhes sobre a premiação em www.secovi.com.br.

6 de setembro de 2017

 

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