O insuportável aumento do IPTU

Flavio Amary

A maioria dos cidadãos paulistanos está sem saber de onde tirar recursos para fazer frente ao brutal aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.

Logo que assumiu, o novo prefeito de São Paulo, João Doria Jr., disse que não teria como desrespeitar a legislação que determinou tal reajuste. Comprometeu-se, todavia, a corrigir o imposto pela inflação, em 2017, sem ampliar a alíquota ou fazer qualquer tipo de mudança no padrão de cálculo.

De 2013 para cá, muitos são os casos em que o IPTU subiu bem acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o atual preço dos imóveis e a renda dos cidadãos.

Pode-se apresentar uma série de justificativas para o imposto ter superado a atualização monetária. Com a revisão da Planta Genérica de Valores, em 2013, a prefeitura buscou incorporar a valorização imobiliária ocorrida alguns anos antes, determinando algumas travas (20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais), que foram objeto imediato de contestações judiciais.

Para contornar o problema, foi adotada, em 2014, uma complexa metodologia para a compensação ou restituição do que se recolheu a menos ou a mais naquele exercício. É muito difícil para o cidadão comum entender como se definiu o valor a ser pago.

E note-se que o aumento maior que a inflação não se verifica só na Capital. Conforme levantamentos realizados pelas regionais do Secovi-SP na Baixada Santista e no Vale do Paraíba, vários municípios enfrentam o mesmo problema.

É claro que não há ilegalidades na cobrança do IPTU deste ano. Tudo o que se refere à matéria foi devidamente regulamentado por legislação.

Porém, o distanciamento da lei em relação à verdade prejudica sobremaneira proprietários de unidades residenciais ou comerciais, especialmente aquelas destinadas à locação em condomínios.

Deixar imóvel vago é assumir a taxa condominial e o IPTU. Vários cidadãos que, com muito sacrifício, adquiriram imóvel visando complementar renda ou aposentadoria com o aluguel estão recebendo apenas o suficiente para cobrir essas despesas.

Resta-nos alertar as autoridades para que isso não se repita no futuro. Conscientizar os poderes Executivo e Legislativo. Convidá-los a acompanhar a realidade, de forma a não punir a coletividade.

Imposto bom não é aquele de maior valor. Imposto bom é aquele que todos os contribuintes conseguem pagar. As cidades só têm a perder quando a exorbitância deságua na inadimplência.

Aula aberta - O economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, analisa o panorama do mercado de imóveis em aula aberta do MBA em Negócios Imobiliários. Financiamentos, demanda e perspectivas para 2017 serão abordados. No dia 15/2, às 19h30, na Unidade Joaquim Távora da ESPM, parceira do Sindicato na realização do curso. Saiba mais: (11) 5081-8200, relacionamentojt@espm.br e site www.espm.br/pos.

PQE 2017 - Abertas inscrições para empresas interessadas em renovar ou conquistar a certificação do Programa Qualificação Essencial do Secovi-SP (PQE). Informações no site www.pqe.com.br ou pelos telefones (11) 5591-1198/1250.

 

Voltar


  • Ampliar
  • Câmara de Mediação Secovi-SP
  • Certificação Digital
  • Geosecovi
  • Milenium
  • PQE - Programa Qualificação Essencial
  • Rede Imobiliária Secovi
  • Revista Secovi Condomínios
  • Secovi Novos Empreendedores
  • Universidade Secovi-SP
  • Gentilezas Urbanas
  • Núcleo de Altos Temas