“Setor privado é a mola propulsora do País”

 

Meyer Nigri, Basilio Jafet, Augusto Aras e Luiz Augusto Santos Lima


Mudar paradigmas do Ministério Público e criar a cultura da ação preventiva são os compromissos cívicos – com a Nação e com os empreendedores que movem a economia e geram empregos – assumidos por Augusto Aras, procurador-geral da República. Ele participou de encontro promovido pelo Grupo de Empresas Incorporadoras do Secovi-SP (GEIS) na manhã de 30/10, na sede do Sindicato da Habitação.

“Tenho um sentimento cada dia mais forte de que o setor privado é a mola propulsora do País”, afirmou Augusto Aras, que assumiu a PGR em setembro deste ano defendendo a modernização do Ministério Público e a mudança de paradigmas de atuação do órgão, sem alterar normas, mas destravando a economia. “Agindo preventivamente, o MP pode gerar resultados diferentes”, ressaltou.

Para ele, um MP ‘punitivista’ não colabora com o crescimento econômico. Prova disso é o volume de 34 mil obras públicas paralisadas por todo o Brasil, conforme levantamento da PGR, resultantes da má gestão pública, dentre outros motivos. “Ao constatar essa situação, passamos a agir preventivamente e abrimos o diálogo com o Estado.”

Ao adotar a prevenção como regra, o MP deixará de assustar a iniciativa privada, garantido segurança jurídica ao empreendedor e ao empreendimento, de acordo com Aras. “O meu desafio é implantar a cultura do trabalho antecipado a cada um dos membros do MP. Temos esse compromisso cívico com a Nação e com os senhores, que movem a economia.”

Mercado – Antes do pronunciamento do procurador-geral da República, o empresário José Paim, integrante do GEIS, apresentou estudo acerca da interferência dos Planos Diretores nas metrópoles, influenciando a ocupação irregular nas periferias e criando bolsões de pobreza.

Já Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, reconheceu o propósito de a Procuradoria destravar a economia nacional. “O poder público está genuinamente imbuído de colocar o País entre as maiores economias. Chegou a hora de quebrar o preconceito entre os setores público e privado”, enfatizou.

Conforme o dirigente, desde que foi promulgada a Constituição Brasileira, em 1988, surgiram 5,4 milhões de novos diplomas legais, entre leis, normas, decretos etc. “As interpretações diversas desses dispositivos nos traz insegurança. Contestações geram prejuízos imensos para o empreendedor, com reflexos no desemprego e na criação de passivos sociais”, enumerou Jafet.

Para Meyer Nigri, empresário integrante do GEIS e responsável por trazer o procurador- geral ao Secovi-SP, a atuação preventiva dará a segurança necessária, reduzindo o grau de risco. “Democracia se faz com diálogo”, disse.

O vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do Sindicato, Ricardo Yazbek, sugeriu ao subprocurador geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, presente no encontro, a realização de evento conjunto na 3ª Câmara (Ordem Econômica), destinado a aproximar o setor privado do MP, afinar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre as especificidades da indústria imobiliária. “Deferido!”, respondeu Augusto Aras.

6 de novembro de 2019

 

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