Cursos - Universidade Secovi

Desenvolvimento imobiliário em áreas contaminadas

das 8h30 às 17h00

Objetivo:
O curso permitirá ao aluno conhecer as ferramentas utilizadas para tomada de decisão em investir em áreas contaminadas. Será capaz de discernir e analisar os riscos e oportunidades de incorporar nestes locais, através de exemplos reais.

Público-alvo:
Empresários, engenheiros, arquitetos, advogados e gestores de empresas de consultoria, construtoras e incorporadoras.


Programação

Pré-requisitos
Possuir nível superior.

Competência
Este curso contribui para o desenvolvimento da seguinte competência:
Capacidade de avaliar os riscos e oportunidades de investir e desenvolver empreendimentos em áreas contaminadas. Os empreendimentos imobiliários, notadamente em regiões industrializadas como a Região Metropolitana de São Paulo, deparam-se muitas vezes com terrenos onde anteriormente foram exercidas atividades potencialmente contaminantes do solo e água subterrânea, ou que exigem manejo arbóreo.
No processo de desindustrialização, estas áreas podem ser adquiridas por incorporadores imobiliários, que precisam entender os mecanismos necessários para empreender com segurança econômica e ambiental.

Ementa
O gerenciamento de áreas contaminadas será apresentado como uma ferramenta para tomada de decisão do investidor. Os participantes conhecerão os passos necessários, abordando inclusive casos reais, para obtenção do termo de reabilitação para uso declarado, que finaliza o processo de licenciamento no âmbito estadual e permite o habite-se do imóvel.
Os profissionais que atuam no licenciamento ambiental do município (DECONT) e do estado (CETESB) demostrarão aos alunos as competências dos respectivos órgãos, a legislação em que se pautam e o organograma de tramitação de processos.
Advogados que militam no direito imobiliário e ambiental fornecerão o enquadramento legal destas atividades à luz das legislações federal, do estado de São Paulo e do município de São Paulo. Compartilharão ainda sua experiência jurídica em temas como: ações civis públicas, responsabilidades e multas.
Incorporadores com experiência no desenvolvimento de empreendimentos em áreas contaminadas farão um relato das oportunidades que podem estar relacionadas a aquisição destas áreas e a dificuldades vivenciadas em casos reais.

Programa
O curso será realizado em dois módulos, um por dia, com duas aulas de 2 horas e uma aula de 3 horas cada. No módulo I, de caráter geral e interesse para o público nacional, serão ministradas duas aulas conceituais explicando aspectos legais e as ferramentas para decisão de compra. Na terceira aula, conceitual e prática, serão abordadas as etapas de gerenciamento para o desenvolvimento imobiliário, bem como os custos envolvidos.
O módulo II abordará o licenciamento ambiental para incorporações em áreas contaminadas no município de São Paulo e no estado de São Paulo. Na última aula serão apresentados e discutidos com os alunos, casos práticos de desenvolvimento imobiliário em áreas contaminadas, conduzidos por representantes de incorporadoras.

Módulo I - Investimento em áreas contaminadas
Compreender quais são as ferramentas usadas para tomada de decisão em investir em áreas contaminadas. Analisar as implicações legais envolvidas e avaliar as etapas e custos para incorporar em uma área contaminada.

Aula 1: Etapas iniciais de Investigação (Decisão de compra do terreno)
Docente
: Rivaldo Mello

  • Fundamentos da gestão de áreas contaminadas
  • Plano de desativação
  • Estudo básico
  • Avaliação preliminar
  • Intrusão de vapores
  • Investigação confirmatória

Aula 2: Legislação Federal e Estadual (Responsabilidades legais)
Docentes:
Marcelo Terra e Rodrigo Bicalho

  • CONAMA 420-09
  • Ação Civil Pública pelo MP ou ONGs
  • Ação popular
  • Responsabilidades e multas
  • A tese da reparação integral

Aula 3: Investigação detalhada e remediação (Desenvolvimento Imobiliário e custos)
Docente: Alexandre Maximiano

  • Investigação detalhada e avaliação de risco à saúde humana e ecológico
  • Plano de intervenção (custos e cronograma – caso prático)
  • Remediação

Módulo II - Licenciamento de áreas contaminadas
Compreender como ocorre a tramitação de processos envolvendo áreas potencialmente contaminadas ou declaradamente contaminadas no âmbito municipal e estadual. Aplicar os conceitos desenvolvidos nos módulos I e II e desenvolver um caso prático, analisando as alternativas e confrontando com a realidade.

Aula 1 – Processo de tramitação em CETESB
Docente:
Sérgio Pascoal Pereira

  • Prática de tramitação de processos;
  • Legislação Estadual, portarias SMA e decisões de diretoria

Aula 2 – Processo de aprovação em DECONT/Manejo arbóreo
Docentes:
Andrea Galvão (DECONT) e Sergio Arimori (DEPAVE)

  • Competência e administração de processos no DECONT (PMSP)
  • Solicitações atendidas pelo DECONT
  • Informações sobre áreas contaminadas no município de São Paulo
  • Legislação do município de São Paulo: leis, decretos, portarias e interfaces com Legislação Estadual
  • Manejo arbóreo

Aula 3 – Casos práticos de desenvolvimento imobiliário em áreas contaminadas
Docentes:
Fabio Villas Boas (Tecnisa) e Ana Paula Dominguez da Costa (Bueno Neto)

Descrição de casos reais para grupos de alunos formatarem possíveis soluções, e encerramento com os instrutores demonstrando se e como o projeto foi efetivamente viabilizado.

Estratégias de aprendizagem
Serão ministradas aulas expositivas dialogadas e práticas em grupo.

Avaliação da aprendizagem
Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.
Obs.: Inclui material didático online, coffee-break e certificado da Universidade Secovi.

Perfil dos docentes
Alexandre Maximiano –
graduado em engenharia geológica e obteve mestrado pelo Instituto de Geociências da USP-SP em hidrogeologia e à avaliação de risco a saúde humana em áreas contaminadas. Especializou-se em modelos matemáticos em meio saturado em Waterloo (Canadá) e avaliação de risco em Cleveland (Estados Unidos). 

Andrea Galvão Paes – Engenheira graduada em Engenharia Química pelas Faculdades Oswaldo Cruz e Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP, pós-graduada em Educação Ambiental pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. Atualmente é analista de meio ambiente na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (Decont).

Ana Paula Dominguez da Costa (Bueno Neto) - Bióloga, mestranda em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela Faculdade de Saúde Pública/USP, com especialização em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental e Sistema de Gestão Integrado, desde 2002 atuando com gerenciamento, certificação e licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários e de indústrias. Atualmente exerce o cargo de gerente de meio ambiente da Bueno Neto.

Fabio Villas Boas - Graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, trabalha na Tecnisa desde 2003 como diretor técnico. Ele é coordenador das comissões de estudos de revisão das NBR’s 15575, 8214, 9817, 13753 e 13754, membro do CTQ - Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, coordenador do COMASP – Comitê de Meio Ambiente do SindusCon SP, e residente da Câmara Ambiental da Construção Civil da CETESB – São Paulo.

Marcelo Terra - Graduado pela Faculdade de Direito da USP, em 1978. Sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, conselheiro e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 91-93). É professor-coordenador de Direito da Universidade Secovi-SP e fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários do Secovi--SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do "Prêmio Master Imobiliário", concedido pela Fiabci-Brasil, na categoria "Consultoria Jurídica", pelo trabalho "Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local". Conselheiro nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à indústria imobiliária.

Rivaldo Mello - Geólogo e mestre em geoquímica ambiental pela USP, MBA executivo em administração de empresas pela FGV, especialização em energia “energy within enviromental constraints”, Harvard University (Edx). Eleito primeiro presidente da AESAS – Associação Brasileira de Consultoria e Engenharia Ambiental (2002 a 2008). Participação na elaboração de diversas normas ABNT, em câmaras setoriais da Cetesb e em entidades de classe como o Secovi-SP. Atua há mais de 25 anos nas seguintes áreas: auditorias ambientais, investigação e remediação de sítios contaminados e gerenciamento de recursos hídricos e resíduos sólidos.

Rodrigo Bicalho - advogado especializado em Direito imobiliário, formado pela USP. Integra o Conselho Jurídico do Secovi-SP; coordenador geral e professor do curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade Secovi; professor de Direito Imobiliário do curso de pós-graduação MBA da Escola Politécnica da USP - “Tecnologia e Gestão na Construção Civil”; diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC; autor de diversas palestras e artigos publicados em jornais e revistas especializadas tanto nacionais quanto internacionais.

Sérgio M. Arimori - Engenheiro Agrônomo, Assessor Técnico do Departamento de Parques e Áreas Verdes da SVMA – DEPAVE-G, Coordenador do Grupo Técnico de Análise de Projetos de Utilidade Pública e Interesse Social - DEPAVE/GTUPIS. 
Ministrou aulas em cursos de Manejo Arbóreo e Licenciamento Ambiental em cursos promovidos pelo SINDUSCOM, SECOVI e UMAPAZ da SVMA, tendo atuado por mais de 9 anos na Divisão Técnica de Proteção e Avaliação Ambiental – DEPAVE/DPAA.

Sérgio Pascoal Pereira - Engenheiro Químico e Advogado, Pós-Graduado em “Administração Industrial” pela Universidade de São Paulo e em “Engenharia de Controle de Poluição” pela Faculdade de Saúde. Trabalhou na CETESB - CIA. Ambiental do Estado de São Paulo e SMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por 25 anos e a 15 anos atuando como diretor técnico, da ConAm Consultoria Ambiental Ltda, empresa de engenharia especializada em assessoria ambiental, com foco nas áreas de licenciamento ambiental, avaliação de passivos ambientais e remediação de áreas contaminadas.

Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Carga horária: 14 horas

Referências bibliográficas
A produção imobiliária e a reabilitação de áreas contaminadas: contratação de serviços, responsabilidades legais e viabilidade de empreendimentos, SECOVI/IPT/AESAS, 2018

  • CETESB, Decisão de Diretoria 038/2017
  • SMA, Resolução 010/2017 – Definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas
  • SMA, Resolução 011/2017 – Definição das regiões prioritárias e identificação das áreas contaminadas
  • Rodrigo Bicalho e Nathalia Lopes – A Remediação de Áreas Contaminadas: uma abordagem jurídica e social – Revista de Direito Ambiental, vol. 71, 2013, p. 217
  • Eros Roberto Grau, “Constitucionalidade da Remediação Ambiental para Uso Declarado – parecer
  • Paulo Affonso Leme Machado – Na Remediação de Áreas Contaminadas é Obrigatória a Reparação Integral? – parecer
  • Lei 13.577/2009 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas
  • Decreto Lei 59.263/2013 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas
  • Resolução CONAMA 420/2009 Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas
  • Guia para elaboração de planos de intervenção para o gerenciamento de áreas contaminadas, publicado pelo IPT, 2013
  • Avaliação Ambiental de terrenos com potencial de contaminação, Caixa Econômica Federal, 2008.

Informações Importantes:

1) Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.

2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)  Inclui material didático fornecido pelos docentes (disponibilizado na área do aluno), coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.


PONTUAÇÃO

 

INVESTIMENTO

Participantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi/AESAS R$ 1.190,00 2x R$ 618,00 3 x R$ 420,00 8 x R$ 172,00
(Cartão de credito)
Representados R$ 1.338,00 2x R$ 696,00 3x R$ 473,00 8x R$ 194,00
(Cartão de credito)
Demais Interessados R$ 1.487,00 2x R$ 773,00 3x R$ 525,00 8x R$ 215,00
(Cartão de crédito)
*Até o dia 30/09/2018

 

 

Participantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi/AESAS R$ 1.272,00 2x R$ 661,00 3 x R$ 449,00 8x R$ 184,00
(Cartão de credito)
Representados R$ 1.431,00 2x R$ 744,00 3x R$ 505,00 8x R$ 207,00
(Cartão de credito)
Demais Interessados R$ 1.591,00 2x R$ 827,00 3x R$ 562,00 8x R$ 230,00
(Cartão de crédito)
*Após o dia 30/09/2018

REALIZAÇÃO

 

INFORMAÇÕES

Contato: (11) 5591-1306 | universidade@secovi.com.br
Local: Universidade Secovi: Rua Doutor Bacelar, 1043 – Vila Mariana, São Paulo SP

O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados


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