Cursos - Universidade Secovi

Direito imobiliário empresarial

Objetivo: Nos últimos anos os negócios imobiliários experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, de captação de recursos e modalidades negociais. O direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico, complexo e permeado de novos contratos, típicos e atípicos. Por outro lado, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias, fenômeno cada vez mais comum. Todo esse cenário recomenda uma nova abordagem do direito imobiliário, sob a ótica empresarial, abrangendo as operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atual, bastante complexo e dinâmico. O Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial proporciona ao advogado ou militante da área jurídica conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos na área de incorporação, built to suit e outros, assim como aspectos ligados ao direito ambiental, urbanístico, responsabilidade civil e penal.

Público-alvo: Advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário. Algumas vagas poderão ser preenchidas por profissionais que não sejam de carreiras jurídicas, mas que tenham curso superior e atuem na atividade imobiliária empresarial.


Programação

Pré-requisitos
Formação citada acima.

Obs.: Vagas limitadas, matrículas sujeitas a análise de currículo, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi-SP.  Envie seu currículo até 1/3/2018 para o e-mail:  universidade@secovi.com.br.

Competência
Preparar os participantes a compreenderem e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, incluindo:

  • Compreender as técnicas e formas jurídicas para aquisição de imóveis destinados a empreendimentos imobiliários;
  • Compreender o funcionamento e os princípios do registro imobiliário;
  • Entender como são estruturadas as incorporações imobiliárias, os registros e contratos de alienação das unidades autônomas;
  • Compreender as questões relativas ao patrimônio de afetação e o correspondente regime especial tributário;
  • Compreender os sistemas de financiamento, alienação fiduciária em garantia, fundo imobiliário e os processos de securitização de recebíveis;
  • Analisar as formas de estruturação societária dos empreendimentos;
  • Refletir sobre a responsabilidade civil dos agentes do mercado;
  • Analisar os elementos do Plano Diretor e Lei de Zoneamento.


Ementa

  • Aquisição de terrenos e contratos imobiliários
  • Incorporações imobiliárias
  • Financiamento e securitização
  • Responsabilidade civil e interesses difusos


Programa
Módulo 1 – Aquisição de terrenos e contratos imobiliários
(8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho
- Estudo de documentação imobiliária
- Registro de imóveis
- Unificação/retificação de registro
- Locação
- Compra e venda e promessa de compra e venda
- Aquisição por permuta
- Retificação de registro imobiliário
- Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio

Módulo 2 – Incorporações imobiliárias (8 aulas)
Coordenador: Olivar Vitale
- Incorporação imobiliária
- Incorporação por etapas e supercondomínios
- Regime de construção da incorporação e CVC de unidades
- Patrimônio de afetação das incorporações
- Regime especial de tributação em empreendimentos imobiliários
- Questões controversas judiciais
- Grandes empreendimentos e sua gestão condominial

Módulo 3 – Financiamento e securitização (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho
- Financiamento no SFH
- Financiamento no SFI
- Alienação fiduciária em garantia
- Estruturação societária e financeira dos empreendimentos
- Formas alternativas de Funding
- Securitização de recebíveis
- Fundo imobiliário
- Operações Built to Suit

Módulo 4 – Responsabilidade civil e interesses difusos (8 aulas)
Coordenador: José Carlos B. Puoli
- Responsabilidade Civil
- Plano diretor e lei de zoneamento
- Estatuto da cidade e questões urbanísticas
- Direito Ambiental
- Inquérito civil e ação civil pública
- Licenciamento Imobiliário
- Processos de interesse imobiliário: nunciação/possessória/usucapião

Coordenação geral: Rodrigo Bicalho
Coordenação Pedagógica: Olivar Vitale
Co-coordenação: José Carlos Puoli

Estratégias de Aprendizagem
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões em grupo, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.

Avaliação e trabalho de Aprendizagem
A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios:

  • Ao final de cada módulo será aplicada uma avaliação dissertativa
  • A média de aprovação é “7,0”


Perfil dos Coordenadores

Olivar Vitale - Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação de São Paulo – SEHAB, relacionado na área de Real Estate como advogado em destaque no Brasil pela “CHAMBERS LATIN AMERCIA – Latin America´s Leading Lawyers for Business Edição desde 2012 (The Client´s Guide)”; Conselheiro Jurídico do Secovi-SP; Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de “Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, da Universidade Secovi; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários, da ESPM/Universidade Secovi; Professor na disciplina de Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP; Membro Associado da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

José Carlos Puoli - Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos de especialização. Advogado e Sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra - Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.  Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Autor de livro e artigos nas áreas do direito processual, do consumidor e imobiliário.

Rodrigo Bicalho - Advogado especializado em Direito imobiliário, formado pela USP – Largo de São Francisco em 1990. Integra o Conselho Jurídico do Secovi/SP; Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi/SP; Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da USP - “Tecnologia e Gestão na Construção Civil”; Diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC; Autor de diversas palestras e artigos publicados em jornais e revistas especializadas tanto nacionais quanto internacionais.

Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos aprovados nas avaliações e que tiverem uma frequência mínima de 75%.

Referências Bibliográficas

  • Direito do Promitente Comprador e Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca – Anticrese). Autor: Francisco Cláudio de Almeida Santos. Editora Revista dos Tribunais. Coordenação: Miguel Reale e Judith Martins-Costa.
  • Registro de Imóveis. Afrânio de Carvalho. Editora Forense. 
  • O Direito Registral Imobiliário Brasileiro. Princípios Gerais. Maria Leonel Gandolfo.
  • in Registro de Imóveis- Estudos de Direito Registral Imobiliário - XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Vitória / 2000.
  • Coleção IRIB em debate. Sérgio Antonio Fabris Editor. 
  • Como Lotear uma Gleba. Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei.
  • Edição Universidade Secovi.
  • Tributação das Operações Imobiliárias. Alexandre Tadeu Navarro P. Gonçalves.
  • Editora Quartier Latin. 
  • Tributação da Renda Imobiliária. Ricardo Lacaz Martins. Ed. Quartier Latin.
  • Condomínio e Incorporações. Caio Mario da Silva Pereira. Editora Forense.
  • Da Incorporação Imobiliária. Melhim Chalhub. Editora Renovar.
  • Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
  • Incorporações Imobiliárias. J. Nascimento Franco e Nisske Gondo. Editora Revista dos Tribunais.
  • Condomínio. J. Nascimento Franco. Editora Revista dos Tribunais.
  • Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
  • Condomínio. João Batista Lopes. Editora Revista dos Tribunais.


Carga horária: 115 horas
Recesso dias: 13 e 20/7/2018

Informações Importantes
1)
Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
- O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.
- Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
- Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
- O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.
3) Inclui material didático fornecido pelos docentes (impresso ou disponibilizado digitalmente na área do aluno no site da Universidade), coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.    
4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.


PONTUAÇÃO

 

INVESTIMENTO

Curso completo
Participantes À vista  Parcelado
Sócios Secovi-SP R$ 10.950,50 4x 2.956,50 8x 1.588,00 10x 1.314,00
Representados Secovi-SP* R$ 12.321,00 4x 3.326,50 8x 1.786,00 10x 1.478,00
Demais interessados R$ 13.690,00 4x 3.696,00 8x 1.985,00 10x 1.643,00
*Em dia com a contribuição sindical 2018.

REALIZAÇÃO

 

INFORMAÇÕES

Contato: (11) 5591-1306 | universidade@secovi.com.br
Local: Universidade Secovi-SP: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 - 10º andar - São Paulo/SP

O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados


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