Cursos - Universidade Secovi

Drogas em condomínios e loteamentos – conflitos e resolução

Objetivo:
Conhecer a legislação, refletir e discutir sobre o tratamento da adição às drogas (lícitas e ilícitas) e o tratamento preventivo aos conflitos potencialmente decorrentes no contexto condominial e de loteamentos fechados, que implica em vida comunitária de vizinhança. 
Orientar medidas de cuidado e prevenção do uso de entorpecentes e a construção do diálogo a respeito da questão e dos conflitos decorrentes. Aplicação de penalidades cabíveis.

Público-alvo:
Administradores, funcionários de administradoras de imóveis (condomínios e loteamentos), síndicos, conselheiros, gerentes e gestores prediais e profissionais afins sem formação na área jurídica.


Programação

Competência

Este curso contribui para o desenvolvimento das seguintes competências:

Preparar os participantes para gestão dos interesses individuais e coletivos em condomínios e loteamentos e subsidiar o conhecimento para aplicação de advertências e multas e especialmente promover o diálogo fundamentado para compatibilização dos interesses comunitários. Visa também melhorar e otimizar o atendimento às consultas cotidianas na administradora sobre estes temas e a atuação profissional.

Além disso, este curso envolve as seguintes ações:

  • Identificar responsabilidades dos profissionais envolvidos (administradores, síndico, conselheiros, presidentes de associações)
  • Conhecer padrões de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade relacional
  • Compreender os deveres e direitos de vizinhança em condomínios, loteamentos e na cidade em geral
  • Planejar ações de administração imobiliária nos relacionamentos de proprietários e ocupantes, na funcionalidade das áreas comuns e privativas, e na gestão de conflitos pontuais destas comunidades.
  • Diminuição na demanda por serviços na administradora

Programa

  • Como se dá a vida em condomínio, loteamentos e cidades.
  • Legislação aplicada - Constituição Federal, Estatuto das Cidades, Código Civil (Condomínio, Associações e Vizinhança, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e legislações temáticas específicas.
  • Legislação específica sobre drogadição e suas interfaces com a legislação Penal, Civil e Trabalhista.
  • Conflitos comuns de vizinhança decorrentes da drogadição especialmente nas áreas comuns, assim como a partir das áreas privativas.
  • Gestão de conflitos e aplicação de advertências e multas.
  • Obrigações e Responsabilidades e obrigações dos administradores de imóveis em condomínio e loteamentos.
  • Ferramentas de facilitação de diálogo e gestão de conflitos.

Estratégias de aprendizagem

Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante a trocar de ideias e dividir com o docente suas próprias experiências. Serão utilizadas proposições de problemas, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelo docente.

Perfil do docente

Michel Rosenthal Wagner - Advogado (USP 1983), e mestre pela PUC-SP (2014); especialista em Direito Imobiliário, Contratos, Educacional e Arbitragem; presidente das Comissões de Direito Imobiliário e de Direito de Vizinhança e Urbanístico da OAB/SP – Pinheiros; Membro da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas da OAB/SP, atendente a famílias e dependentes no CRATOD e na Casa de Passagem (ESP); autor da obra Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício. Consultor sócio ambiental em vizinhança urbana, professor, palestrante e escritor. Mediador de diálogos em conflitos coletivos urbanos.

Perfil do coordenador

Marcos Cesar Braga Gubeissi - Administrador de Empresas pela FAAP; advogado pela FMU; ARM pelo IREM/EUA; CPM pelo IREM/EUA; coordenador do Núcleo das Administradoras de Condomínios UNISECOVI; vice-presidente do capítulo Brasileiro do IREM; sócio da Verti Administração e Assessoria Imobiliária.

Certificado

Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Referências Bibliográficas

AVVAD, Pedro Elias. Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

CAMBLER, Everaldo Augusto. Curso avançado de direito civil: direito das obrigações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

CASCONI, Francisco Antonio e AMORIM, José Roberto Neves. Condomínio Edilício, aspectos relevantes – artigos de diversos autores. São Paulo. Editora Método. 2ª. ed.2006.

ELIAS FILHO, Rubens Carmo. As despesas do condomínio edilício. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

FRANCO, J. Nascimento. Condomínios. 5ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

KOJRANSKI, Nelson. Condomínio edilício: aspectos jurídicos relevantes. Rio de Janeiro: GZ, 2011.

LOPES, João Batista. Condomínio. 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínios e incorporações. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

QUEIROZ, Luiz Fernando de. Guia do condomínio IOB. São Paulo: IOB, 1994.

RUGGIERO, Biasi Antonio. Questões imobiliárias. São Paulo: Saraiva, 1997.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: com comentários ao código civil de 2002. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

TARCHA, Jorge, SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio. Despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio: manual de orientação para condôminos, síndicos, locadores, locatários e profissionais de direito. São Paulo: J. de Oliveira, 1999.

WAGNER, Michel Rosenthal. Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício – Desenvolvimento Sustentável das Cidades, Solução de Conflitos, Mediação e Paz Social. São Paulo.Ed. Millennium. 2015.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro: obrigações e contratos. 13ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.

TERRA, Marcelo. Temas jurídicos nos negócios imobiliários. São Paulo: IOB, 1991.

Carga horária e organização curricular: 6 horas.


PONTUAÇÃO

 

INVESTIMENTO

Curso Completo
Parcipantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi R$ 600,00 2x R$ 312,00 8x R$ 87,00
(Somente cartão de crédito)
Representados R$ 675,00 2x R$ 351,00 8x R$ 98,00
(Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 750,00 2x R$ 390,00 8x R$ 108,00
(Somente cartão de crédito)

Promocional até 30/04/2018

 
Curso Completo
Parcipantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi R$ 620,00 2x R$ 322,00 8x R$ 90,00
(Somente cartão de crédito)
Representados R$ 697,00 2x R$ 362,00 8x R$ 101,00
(Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 775,00 2x R$ 403,00 8x R$ 112,00
(Somente cartão de crédito)

Promocional após 30/04/2018


REALIZAÇÃO

Universidade Secovi

INFORMAÇÕES

Contato: (11) 5591-1306. E-mail: universidade@secovi.com.br
Local: Sede do Secovi-SP - Rua Dr. Bacelar, 1.043 - Vila Clementino - São Paulo - SP - 04026-002
Outras informações: Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100

O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados


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