Cursos - Universidade Secovi

Especialização em Direito Imobiliário Empresarial - 11ª Turma

Demais aulas: de 10/3 a 8/12/2017 (sextas-feiras), das 8h30 às 12h. Recesso dias 7 e 14/7/2017

Objetivo: Nos últimos anos os negócios imobiliários experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, de captação de recursos e modalidades negociais. O direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico, complexo e permeado de novos contratos, típicos e atípicos.
Por outro lado, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias, fenômeno cada vez mais comum.Todo esse cenário recomenda uma nova abordagem do direito imobiliário, sob a ótica empresarial, abrangendo as operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atual, bastante complexo e dinâmico.
O Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial proporciona ao advogado ou militante da área jurídica conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos na área de incorporação, built to suit e outros, assim como aspectos ligados ao direito ambiental, urbanístico, responsabilidade civil e penal.

Público-alvo: Este curso destina-se a advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário. Algumas vagas poderão ser preenchidas por profissionais que não sejam de carreiras jurídicas, mas que tenham curso superior e atuem na atividade imobiliária empresarial.
Obs.: As vagas são limitadas e as solicitações de matrícula estarão sujeitas a análise de currículo dos interessados.


Programação

Pré-requisitos:

Formação citada acima. As matrículas estão sujeitas a análise de currículo dos interessados, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi. Envie seu currículo até 1/3/2017, para o e-mail: universidade@secovi.com.br.

Competência

Preparar os participantes a compreenderem e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, incluindo:

  • Compreender as técnicas e formas jurídicas para aquisição de imóveis destinados a empreendimentos imobiliários;
  • Compreender o funcionamento e os princípios do registro imobiliário;
  • Entender como são estruturadas as incorporações imobiliárias, os registros e contratos de alienação das unidades autônomas;
  • Compreender as questões relativas ao patrimônio de afetação e o correspondente regime especial tributário;
  • Compreender os sistemas de financiamento, alienação fiduciária em garantia, fundo imobiliário e os processos de securitização de recebíveis;
  • Analisar as formas de estruturação societária dos empreendimentos;
  • Refletir sobre a responsabilidade civil dos agentes do mercado;
  • Analisar os elementos do Plano Diretor e Lei de Zoneamento.

Ementa

  • Aquisição de terrenos e contratos imobiliários
  • Incorporações imobiliárias
  • Financiamento e securitização
  • Responsabilidade civil e interesses difusos

Programa

Módulo 1 – Aquisição de terrenos e contratos imobiliários (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho

  • Estudo de documentação imobiliária
  • Registro de imóveis
  • Unificação/retificação de registro
  • Locação
  • Compra e venda e promessa de compra e venda
  • Aquisição por permuta
  • Retificação de registro imobiliário
  • Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio

Módulo 2 – Incorporações imobiliárias (8 aulas)
Coordenador: Olivar Vitale

  • Incorporação imobiliária
  • Incorporação por etapas e supercondomínios
  • Regime de construção da incorporação e CVC de unidades
  • Patrimônio de afetação das incorporações
  • Regime especial de tributação em empreendimentos imobiliários
  • Questões controversas judiciais
  • Grandes empreendimentos e sua gestão condominial

Módulo 3 – Financiamento e securitização (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho

  • Financiamento no SFH
  • Financiamento no SFI
  • Alienação fiduciária em garantia
  • Estruturação societária e financeira dos empreendimentos
  • Formas alternativas de Funding
  • Securitização de recebíveis
  • Fundo imobiliário
  • Operações Built to Suit

Módulo 4 – Responsabilidade civil e interesses difusos (8 aulas)
Coordenador: José Carlos B. Puoli

  • Responsabilidade Civil
  • Plano diretor e lei de zoneamento
  • Estatuto da cidade e questões urbanísticas
  • Direito Ambiental
  • Inquérito civil e ação civil pública
  • Licenciamento Imobiliário
  • Processos de interesse imobiliário: nunciação/possessória/usucapião

Coordenação geral: Rodrigo Bicalho
Coordenação Pedagógica: Olivar Vitale
Co-coordenação: José Carlos Puoli

Estratégias de Aprendizagem

Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões em grupo, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.

Avaliação e trabalho de Aprendizagem

A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios:
Ao final de cada módulo será aplicada uma avaliação dissertativa
A média de aprovação é "7,0"

Perfil dos Coordenadores

Olivar Vitale: Relacionado na área de Real Estate como advogado em destaque no Brasil pela "CHAMBERS LATIN AMERCIA – Latin America´s Leading Lawyers for Business Edição desde 2012 (The Client´s Guide)"; Conselheiro Jurídico do Secovi-SP; Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de “Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, da Universidade Secovi; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários, da ESPM/Universidade Secovi; Professor na disciplina de Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP; Membro Associado da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

José Carlos Puoli: Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos de especialização. Advogado e Sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra - Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Autor de livro e artigos nas áreas do direito processual, do consumidor e imobiliário.

Rodrigo Bicalho: advogado especializado em Direito imobiliário, formado pela USP – Largo de São Francisco em 1990. Integra o Conselho Jurídico do Secovi/SP; Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi/SP; Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da USP - “Tecnologia e Gestão na Construção Civil”; Diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC; Autor de diversas palestras e artigos publicados em jornais e revistas especializadas tanto nacionais quanto internacionais.

Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos aprovados nas avaliações e que tiverem uma frequência mínima de 75%.

Referências Bibliográficas

  • Direito do Promitente Comprador e Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca – Anticrese). Autor: Francisco Cláudio de Almeida Santos. Editora Revista dos Tribunais. Coordenação: Miguel Reale e Judith Martins-Costa.
  • Registro de Imóveis. Afrânio de Carvalho. Editora Forense.
  • O Direito Registral Imobiliário Brasileiro. Princípios Gerais. Maria Leonel Gandolfo.
  • in Registro de Imóveis- Estudos de Direito Registral Imobiliário - XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Vitória / 2000.
  • Coleção IRIB em debate. Sérgio Antonio Fabris Editor.
  • Como Lotear uma Gleba. Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei.
  • Edição Universidade Secovi.
  • Tributação das Operações Imobiliárias. Alexandre Tadeu Navarro P. Gonçalves.
  • Editora Quartier Latin.
  • Tributação da Renda Imobiliária. Ricardo Lacaz Martins. Ed. Quartier Latin.
  • Condomínio e Incorporações. Caio Mario da Silva Pereira. Editora Forense.
  • Da Incorporação Imobiliária. Melhim Chalhub. Editora Renovar.
  • Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
  • Incorporações Imobiliárias. J. Nascimento Franco e Nisske Gondo. Editora Revista dos Tribunais.
  • Condomínio. J. Nascimento Franco. Editora Revista dos Tribunais.
  • Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
  • Condomínio. João Batista Lopes. Editora Revista dos Tribunais.

Carga horária 115 horas

Informações Importantes:

  1. Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
  2. Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
  3. • O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.
    • Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
    •Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários. O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

  4. Inclui material didático fornecido pelo docente, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
  5. A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

 


PONTUAÇÃO

 

INVESTIMENTO

Participantes À vista Parcelado
Sócios Secovi R$10.524,00 4x R$2.841,00 8x R$1.526,00 10x R$1.262,00
Demais Interessados R$13.115,00 4x R$3.551,00 8x R$1.907,00 10x R$1.578,00

REALIZAÇÃO

INFORMAÇÕES

Contato: (11) 5591-1304 a 1308. E-mail: universidade@secovi.com.br
Local: Sede da UNIVERSIDADE SECOVI-SP: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2344 - 10º andar. São Paulo-SP - Próximo à Estação Brigadeiro do Metrô.
Outras informações: A Universidade Secovi reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados


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