Eventos

Legalizando a cidade - Ciclo de debates sobre a Lei 13.465/17

Das 19h às 21h30

Objetivo: Apresentar as alterações e inovações na 13.465/47. Serão 10 módulos com temas pertinentes ao assunto. Participe!

Público-alvo: Representantes dos Municípios, loteadores, incorporadores, instituições financeiras, profissionais ligados ao meio ambiente, juízes, desembargadores, advogados,


Programação

 Coordenador

Olivar Vitale - Advogado fundador do VBD advogados; conselheiro Jurídico do Secovi-SP; conselheiro Jurídico do SindusCon-SP, professor de cursos de pós graduação em direito imobiliário e membro diretor da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

2/10 - Regularização Fundiária Urbana

          - Novos tempos

          - Novos princípios

         - A figura preponderante do Município

9/10 Regularização Fundiária Urbana

            - Núcleos urbanos

            - Instrumentos da Reurb

            - Legitimados a requerer

16/10 - Regularização Fundiária Urbana:

           - Demarcação urbanística

           - Legitimação fundiária e legitimação de posse

            -  Procedimento administrativo

            - Arrecadação de imóveis abandonados

            - Fundo de Arrendamento Residencial e MCMV

23/10 - Regularização Fundiária Urbana:

                  - Projeto e Registro da Regularização Fundiária

                  - Conclusão

30/10 - Usucapião extrajudicial

6/11 - Direito de laje

13/11 - Condomínio de lotes, condomínio simples e loteamento de acesso controlado – Sua gestão;

27/11 - Alienação fiduciária e suas inovações

4/12 - Alterações na lei de registros públicos

            - Vias férreas.

           - Exoneração fiscal.

          - Matrícula única no país.

           - ONR (operador nacional do sistema de registro eletrônico de imóveis)

11/12 - Avaliação e alienação de imóveis da união

       - Não responsabilidade de tributos pela quitação na venda de imóveis

Palestrantes confirmados:

  • Adriana Levisky

  • Caio Portugal

  • Eduardo Cinelli

  • Flauzilino Araujo

  • José Antonio Apparecido Jr

  • Luiz Antonio Scavone Junior

  • Marcelo Berthe

  • Marcelo Manhães de Almeida

  • Olivar Vitale

  • Pedro Cortez

  • Renato Goes

  • Rodrigo Bicalho

  • Rubens Carmo Elias Filho

  • Silvio Figueiredo

 

 


PONTUAÇÃO

 

INVESTIMENTO

 

Associados

Valor unitário

R$ 85,00

 

Pacote 

R$ 698,00

 

 

Demais interessados

Valor unitário

R$ 106,00

 

Pacote

R$873,00

 

 


 

 

 


REALIZAÇÃO

APOIO

  
 

          

 

 

INFORMAÇÕES

Contato:  (11) 5591-1306
Local: Sede do Secovi-SP – Rua Doutor Bacelar, 1.043  - Vila Mariana – São Paulo/SP

O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados


  • Ampliar
  • Câmara de Mediação Secovi-SP
  • Certificação Digital
  • Geosecovi
  • Milenium
  • PQE - Programa Qualificação Essencial
  • Rede Imobiliária Secovi
  • Revista Secovi
  • Secovi Novos Empreendedores
  • Universidade Secovi-SP
  • Gentilezas Urbanas
  • Núcleo de Altos Temas