Institucional

Fifa ou Banco Mundial


Presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, assina artigo que trata do processo de licenciamento ambiental no setor imobilário. Confira!
Flavio Amary, presidente do Secovi-SP

Quem produz e investe seu próprio capital para empreender em nosso País, percebe a dificuldade crescente de fazer negócios. Como é possível um país, com um enorme déficit habitacional e uma carência de 14 milhões de empregos, dificultar os planos de quem está disposto a colaborar na solução dos problemas?

Estamos regredindo nos prazos de licenciamentos e aprovações de projetos habitacionais. As regras e as leis são feitas para punir o bom empreendedor, que, ao respeitá-las, posterga meses, às vezes anos, os prazos para receber a condição legal de produzir imóveis em nossas cidades.

Ao dificultar e restringir o processo e, ao mesmo tempo, não termos capacidade de fiscalizar e punir quem não passa pelo processo correto de licenciamento, estamos incentivando o ilegal, o clandestino, as invasões. Nossa favelização e os imóveis irregulares nasceram desta forma.

Hoje, no Brasil, são 30 milhões de imóveis irregulares de baixa, média e alta renda, dentre os quais imóveis residenciais, comerciais e até industriais. 

No relatório feito pelo Banco Mundial, que mede e compara a facilidade ou a dificuldade de se fazer negócios, estamos no “honroso” 170o lugar, em um total de 190º países, para se obter um alvará de construção. Para a indústria – reconhecida por todos os governantes – que mais gera empregos, é incoerente. Nossa atividade é regulada, principalmente, pelos municípios. Cada processo de aprovação passa por diversos setores e, a cada novo processo, o caminho para se obter uma aprovação fica mais difícil.

O movimento e o crescimento das cidades estão acentuados. Segundo esse mesmo relatório, crescerão 70% e representarão, em 2025, US$15 trilhões. Os gestores precisam ficar atentos ao fato de estarem postergando investimento pela ineficiência e a burocracia em excesso.

Além de empregar e aumentar a arrecadação tributária dos municípios, os imóveis, regularmente produzidos com infraestrutura implantada, são também fontes de saúde, de menos favelização, de mais educação e de mais segurança.   

Fará diferença aquele município que buscar, permanentemente, incentivar investimento com processos ágeis e objetivos para abertura e concessão de alvarás para empresas, principalmente, na área imobiliária. A competição, com a globalização, deixou de ser de países e passou a ser de cidades.

Quem quiser atrair investimento, local ou global, precisa passar pelo respeito àqueles que se dispõem a investir seu próprio capital com todos os riscos inerentes ao capitalismo.

Parece tão simples a equação, mas não estamos conseguindo produzir, em nossas cidades, na velocidade que precisamos ou poderíamos. Cada empreendedor que respeita as leis tem diversas histórias para contar sobre a dificuldade de fazer a coisa certa.

Participo de diversos fóruns internacionais da área imobiliária, e todos reconhecem nosso déficit habitacional e a necessidade por moradias com números grandiosos. Mas aqueles que buscaram se aprofundar ou, até mesmo, investir em nossas cidades, tiveram péssimas informações e experiências.

A tecnologia disponibiliza tantas ferramentas para melhorar processos e, se tivermos o reconhecimento da importância do tema, com a boa vontade de nossos legisladores e a gestão dos nossos executivos, poderemos mudar nosso futuro.

Nosso País realmente será transformado quando nós, cidadãos, estivermos mais preocupados com nossa posição no ranking “doing business”, elaborado pelo Banco Mundial, do que se ganharmos ou perdemos uma Copa do Mundo de futebol e nossa posição no ranking da Fifa. 

* Flavio Amary é presidente do Secovi-SP e reitor da Universidade Secovi

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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