Institucional

INTERIOR - Conciliação e bom senso durante a pandemia


Em Live Secovi-SP, juiz Marcos Pagan, de São José dos Campos, analisou os aspectos jurídicos no mercado imobiliário 

A Live Secovi-SP da última terça-feira, 2/6, debateu os aspectos jurídicos no mercado imobiliário durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O convidado da vice-presidência do Interior foi Marcos Pagan, juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São José dos Campos. Também participaram como facilitadores Frederico Marcondes César,  vice-presidente do Interior do Secovi-SP, e Jaques Bushatsky, pró-reitor da Universidade Secovi e membro do Conselho Jurídico da presidência da entidade. 

O juiz Marcos Pagan iniciou a transmissão pontuando as palavras de ordem do momento: conciliação e bom senso. “Aqui não me refiro somente às relações imobiliárias, mas nas relações de consumo em geral. Precisamos agora nos compor e olhar sempre para os dois lados da questão”, afirmou. 

De acordo com ele, diante da nova realidade da sociedade - dificuldades financeiras, renegociações de aluguéis, postergações de pagamentos etc -, é muito difícil para o judiciário ter uma norma que se encaixe adequadamente para todas as situações e, por isso, o esgotamento do debate entre as partes, através de câmaras de conciliação e reuniões diversas, é muito eficaz para os envolvidos. “No atual momento, cada juiz pode dar uma sentença diferente, o que pode ser bom ou ruim”, completou. 

“Tenho conhecimento de que o próprio Secovi-SP possui sua Câmara de Mediação, o que é muito positivo para o judiciário”, elogiou o juiz, que acrescentou ser este um item relevante no momento de apreciação de um processo. “Quando chega ao juiz uma tentativa que não deu certo na conciliação, temos elementos mais assertivos para tomar a melhor decisão possível.”

Para conferir a conversa na íntegra, acesse.

Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP


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