Locação

Levantamento do Secovi-SP aponta queda no número de ações locatícias 


Sindicato da Habitação apurou que, em agosto, foram protocolados1.414 processos, uma diminuição de 1,5% comparado a julho
    As ações por falta de pagamento foram responsáveis por 90,8% dos casos

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) obtidos pelo Secovi-SP, em agosto, foram protocoladas 1.414 ações locatícias na capital paulista, uma diminuição de 1,5% em relação ao mês de julho (1.435 ações). Em comparação com agosto de 2017, quando foram contabilizadas 1.570 ações, houve um recuo de 9,9%.
 
Em agosto, as ações por falta de pagamento de aluguel foram responsáveis por 90,8% dos casos, com 1.284 processos. As ações ordinárias/despejo apareceram na segunda posição, com 66 protocolos e participação de 4,7%. As renovatórias e as consignatórias participaram, respectivamente, com 54 (3,8%) e 10 (0,7%) processos.
 
Acumulado – O total de ações no período de setembro de 2017 a agosto de 2018 foi de 16.024 processos, 14,6% a menos que as 18.754 ações registradas entre setembro de 2016 e agosto de 2017. 

"O número de ações judiciais que deram entrada no Tribunal de Justiça de São Paulo tem oscilado este ano. Em alguns meses, aumenta e, em outros, como em agosto, diminui. Isso demonstra que as pessoas estão interessadas em negociar seus débitos, em vez de enfrentar a judicialização", avalia Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. 
 
Entenda o significado de cada ação:

Consignatória – Essa ação é movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
Falta de pagamento: Ação motivada por inadimplência do inquilino.
Ordinária (Despejo): Ação relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.
Renovatória: Ação para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.

 

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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