Institucional

Papel do mercado imobiliário na recuperação de áreas contaminadas 


Especialista desenvolve trabalho sobre remediação de terrenos, processo custeado totalmente pelas empresas incorporadoras

PROFISSIONAL – SOLUÇÕES JURÍDICAS

Remediação de áreas contaminadas para empreendimentos | Rodrigo Cury Bicalho (Bicalho e Mollica Advogados) | São Paulo - SP

Rodrigo Bicalho e Ricardo Salles

“Remediação de áreas contaminadas para empreendimentos” é o trabalho de Rodrigo Cury Bicalho, sócio-fundador da Bicalho e Mollica Advogados, com escritórios em São Paulo e Brasília, vencedor do Master na categoria Profissional – Soluções Jurídicas. Bicalho, advogado especializado em Direito Imobiliário e professor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), domina como poucos os diferentes aspectos relacionados ao diagnóstico, ao gerenciamento e à remediação de áreas contaminadas, matérias que podem gerar altos custos e até impossibilitar a realização de projetos de incorporação.

Muitas vezes não aparente, a contaminação de terrenos resulta da presença de antigas indústrias, postos de gasolina, depósitos de resíduos, garagens de ônibus, entre outras atividades econômicas poluentes. Tal condição tem levado empresas a investirem no gerenciamento e na remediação de terrenos com algum grau de contaminação. Bicalho diz que incorporadoras e construtoras recebem, em outros países, incentivos e recursos financeiros para remediar a terra contaminada, diferentemente do Brasil, onde as empresas custeiam o processo e ainda sofrem com a insegurança jurídica.

Existe rejeição de parte de representantes do Ministério Público quanto aos parâmetros usados para gerenciar e remediar o solo, mesmo que eles atendam à legislação brasileira e respeitem os índices científicos internacionalmente aceitos e que visam à eliminação de risco à saúde humana. O MP almeja a remediação integral do solo e da água, para que eles voltem às condições anteriores à ocupação humana, premissa insustentável do ponto de vista técnico e econômico, além de não prevista na legislação em vigor, de acordo com Bicalho. Deve-se enfatizar que a recuperação de áreas contaminadas é de interesse público e a indústria imobiliária é parceira estratégica desse processo.

Veja as fotos da cerimônia de entrega do Master Imobiliário 2017.

Galeria dos Vencedores.

Autor: Secovi-SP e Fiabci-Brasil

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