Institucional

Prefeitura de São Paulo vai criar fundo imobiliário para gerir terrenos e prédios públicos


Medida faz parte do plano de desestatização do município, que prevê impacto positivo de R$ 5 bilhões para a cidade até 2020
Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parce-
rias, prevê desoneração de R$ 2 bilhões à cidade

Sob gestão da Secretaria de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, a capital  paulista constituirá um fundo imobiliário para incluir as propriedades do município, como terrenos, residências, prédios e apartamentos. “Estamos realizando um levantamento de todo esse patrimônio pertencente à Prefeitura. Às vezes, temos uma ‘cidade dentro da cidade’ e nem sabemos disso. São ativos que, hoje, não rendem IPTU, não fomentam desenvolvimento e nem estão nas mãos do setor privado para exploração produtiva”, destacou Wilson Poit, titular da Pasta, em reunião da Política Olho no Olho do Secovi-SP, dia 10/10, na sede da entidade.

Segundo o secretário, o Executivo fará esse levantamento por meio da contratação de uma empresa de georreferenciamento, que ficará responsável por mapear as propriedades. “Depois disso, vamos colocar esse patrimônio em um fundo imobiliário, por meio do qual capturaremos valorização e faremos permutas”, apontou Poit.

A iniciativa faz parte do pacote de desestatização prometido pelo prefeito João Dória, medida que, na visão da atual gestão, pode elevar a cidade a um outro nível de desenvolvimento. “O Estado como ente ‘empresário’ já se demonstrou ineficiente. Precisamos empregar esforços no que é essencial para a população, como educação, saúde, habitação, segurança, assistência social e mobilidade urbana.” E é para essas áreas que os recursos angariados com as privatizações e concessões serão destinados. “Percebemos, felizmente, outro alinhamento da cidade, uma nova cultura. Esperamos que essa gestão moderna e essa visão para a livre iniciativa se espraie para o resto do País”, disse Flavio Amary, presidente do Secovi-SP.

A prefeitura prevê que o município tenha uma desoneração da ordem de R$ 2 bilhões com o pacote de desestatização. Até 2020, o impacto financeiro positivo deve ser de R$ 5 bilhões, resultantes de receitas, arrecadação tributária, investimentos e redução do gasto público.

Além do fundo imobiliário, Poit coordena a privatização e a concessão de uma série de outros serviços e bens da cidade. Entre eles, a venda da SP Turismo, que abarca o Anhembi. Pelo novo zoneamento, o concessionário terá o potencial construtivo de cerca de 1 milhão de metros quadrados, com vocação para hotelaria, shopping center e centro de convenções. A privatização do Pacaembu é outra meta da secretaria. Segundo Poit, quatro consórcios já manifestaram interesse no empreendimento, que poderá receber jogos de diversas modalidades esportivas e outros eventos.

Conforme adiantado na Convenção Secovi, os 27 terminais urbanos também poderão ser explorados pela iniciativa privada. Os concessionários terão a permissão de fazer construções em cima dos terminais, com a contrapartida de requalificar o seu entorno. “Já temos exemplos aqui na cidade, com o shopping Santa Cruz, que foi edificado em cima do terminal de ônibus. A ideia é que a iniciativa privada faça faculdades, habitações populares, academias, entre outros, nesses locais”, disse o secretário.

Poit também tratou da concessão de 107 parques públicos, cemitérios, serviços funerários e do serviço de bilhete único.  Para tudo isso, foram realizadas 21 audiência públicas, que contaram com a participação de mais de três mil pessoas. “Estamos em permanente diálogo com a Câmara Municipal e com o Tribunal de Contas do Município”, afirmou, comemorando os resultados obtidos até o momento, com a aprovação de quatro projetos de lei e a expectativa de que outros dois sejam encaminhados à Casa ainda neste mês.

Os PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse) divulgados pela Prefeitura estão disponíveis no site da Secretaria de Desestatização. Ainda há tempo para participar dos certames.

Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

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