Institucional

Prefeitura vai revisar legislações urbanas para impulsionar produção de imóveis


Em encontro da política Olho no Olho do Secovi-SP, o prefeito João Doria Jr.fez um rápido balanço de seus 52 dias de gestão e anunciou novas ações
Prefeito João Doria Jr. falou para uma plateia de 600 pessoas

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 22/2, na sede do Secovi-SP, o prefeito de São Paulo João Doria Jr. fez um balanço dos primeiros dias de sua gestão.

Juntamente com a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença, o prefeito se comprometeu a revisar as leis de ocupação de solo. “Estamos trabalhando na readequação de leis específicas de ocupação do solo, privilegiando as atividades econômicas sem prejuízo do bom ambiente urbano e da qualidade de vida”, disse a secretária. Para isso, a Pasta está contando com o apoio de mais de 30 entidades de classe, universidades e agentes do setor. As propostas podem ser encaminhadas até este fim de semana. “Daremos a devolutiva após o Carnaval para, até o fim de março, encaminharmos o projeto de lei à Câmara municipal para votação com urgência. A cidade tem pressa”, emendou.

Evento com prefeito lotou três andares do Secovi-SP

Doria e Heloisa também se comprometeram a revisar as diretrizes das operações urbanas Água Branca e Água Espraiada, no sentido de impulsionar a produção imobiliária. “Na Água Branca, por exemplo, vamos rever os valores de Cepac, que, na gestão anterior, foram multiplicados por dois, pela Câmara municipal, inviabilizando a adesão do setor privado”, disse a secretária.

Fernando Chucre, secretário de Habitação, assegurou que os processos de licenciamentos caminham para ganhar mais celeridade, frisando a integração com o governo estadual para os processos que travam a atividade imobiliária na cidade. O secretário também discorreu sobre as iniciativas da Prefeitura para potencializar a construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida, principalmente na faixa 1, que beneficia as famílias de baixa renda e cujo valor dos imóveis contam com maiores subsídios do governo.

Balanço – Doria destacou que suas ações visam a tornar São Paulo uma cidade notadamente global. “Quatro anos serão suficientes para isso. Não pretendo me reeleger. Basta trabalhar 16 horas diariamente, dobrando o expediente, que faremos em quatro anos um governo de oitos anos”, afirmou.

Secretária Heloisa Proença fala dos marcos regulatórios da cidade

De acordo com o prefeito, as ações do Cidade Linda contam com o apoio da iniciativa privada, sem contrapartida para o município. Dentre as iniciativas do programa, figuram a restauração de monumentos públicos, pintura de paredes, limpeza de calçadas e remoção de pichações. “Aprovamos em tempo recorde, 15 dias, a Lei Cidade Linda. A partir de agora, quem for pego pichando a cidade vai ter de pagar multa, o custo da limpeza, além de responder por crime ambiental.”

O Corujão da Saúde, lançado em meados de janeiro, já conta com 50 hospitais credenciados da rede privada que são referência nacional. “Ontem, fechamos 200 mil exames realizados nesses hospitais de ponta, onde pobre, antes, não entrava. Tudo com custo igual, tabela do SUS”, disse o prefeito. Ainda na área da Saúde, Doria criticou a burocracia que trava a distribuição gratuita de remédios nas UBSs. “Tivemos R$ 120 milhões de doações em remédios ao município. Não faz sentido isso tudo ficar parado por causa da burocracia, enquanto há pessoas morrendo nos hospitais.”

Doria também ressaltou a diminuição de 30% dos acidentes nas marginais depois que foi implementado o programa Marginal Segura, que, em seu bojo, elevou os limites de velocidade. “Especialistas disseram que isso não seria bom. Os acidentes caíram e 87% da população aprova o programa.”

O prefeito, ainda, sublinhou os avanços obtidos com programas de combate a mosquitos, de adoção de praças públicas, de instalação de 800 novos banheiros públicos, de desestatização de equipamentos da prefeitura (autódromo, estádio, parques, mercadão etc.) e da parceria com o Ministério da Saúde destinada à obtenção de 14 novas ambulâncias para atender a cidade.

Presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, atento à palestra do prefeito

Flavio Amary, presidente do Secovi-SP, elogiou as ações renovadoras do prefeito. “São Paulo serve de exemplo para outras cidades. O que acontece aqui acaba servindo de modelo para outras gestões”, disse o dirigente da entidade.

A diretoria do Sindicato da Habitação aproveitou o evento para entregar ao prefeito uma série de pleitos que, na visão da entidade, contribuirão para o destravamento das atividades imobiliárias em São Paulo. “Nossas empresas estão demitindo pessoas e os lançamentos de imóveis novos estão baixos. Precisamos, por exemplo, de uma calibragem no Plano Diretor, da redução do ITBI e da instalação de um balcão único de aprovações na cidade”, afirmou Amary, que também fez menção à “luz no fim do túnel”, sinalizando um novo cenário para as empresas.

Acesse a página do Secovi-SP no facebook e confira a palestra completa.

Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

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