Institucional

Secovi-SP participa do seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ”


Em sua segunda edição, o evento terá a presença do presidente do Sindicato da Habitação, Flavio Amary, e do conselheiro da entidade, Ely Wertheim
Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: Proteção do Consumidor

O Instituto Justiça & Cidadania e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizam no dia 25 de abril, das 8h30 às 13 horas, o seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: Proteção do Consumidor". A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria Imobiliária) e o Senai Nacional são correalizadores do encontro, que acontece no auditório externo do STJ, em Brasília, e faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há 8 anos pelo Instituto.

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e o ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, abrem oficialmente o evento a partir das 9 horas, em solenidade que contará com a presença do presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, dentre outras personalidades.

Gratuita e com coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador Werson Rêgo, essa segunda edição pretende levar a debate, em três painéis, a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente.

O ministro Antonio Carlos Ferreira abre o primeiro painel, que terá como tema "Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário” e contará com a participação do conselheiro do Secovi-SP, Ely Wertheim; do ministro Moura Ribeiro; da promotora de Justiça e presidente da MPCon (Associação Nacional do Ministério Público Consumidor), Alessandra Garcia Marques; e do professor Teotonio Resende.

No segundo painel, às 11 horas, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo x Interesse Individual”, presidido pelo ministro Marco Aurelio Bellizze, será debatido pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente do Conselho Jurídico da CBIC, José Carlos Gama.

O terceiro painel encerra o seminário com a participação dos coordenadores do evento, ministro Luis Felipe Salomão e desembargador Werson Rêgo.

A participação na segunda edição do seminário é gratuita, mas deverá ser confirmada (para fins de certificação), por meio de inscrição no site.

Na primeira etapa, lotaram o auditório do STJ mais de 600 pessoas, entre elas magistrados, procuradores, advogados e estudantes. Posteriormente, foi realizado, em agosto de 2017, no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o evento “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário do RJ”. Já em dezembro, foram discutidos os impactos da Reforma Trabalhista em evento voltado para o mesmo segmento no TST (Tribunal Superior do Trabalho).


A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – Proteção do Consumidor

Data: 25 de abril – das 9 às 13 horas

Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça

Endereço: SFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília

Inscrições gratuitas: acesse aqui 

 


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