Institucional

Secovi-SP recebe certificado e selo do Programa Amiga da Justiça


A cerimônia, realizada dia 9/11 por videoconferência, contou com a participação do presidente Basilio Jafet
               Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, participou da cerimônia

O Secovi-SP recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 9/11 , o certificado e o selo bronze pelos cinco anos de adesão ao Programa Empresa Amiga da Justiça - Parceiro Institucional.

A cerimônia  realizada por videoconferência pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) contou com a participação de Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP.

Em 10 de setembro de 2015, o Secovi-SP firmou o termo de compromisso com o Tribunal de Justiça de São Paulo para promover e difundir o programa “Empresa Amiga da Justiça” no setor imobiliário. Desde então, a entidade tem recebido anualmente  o certificado que atesta a realização de ações com vistas à reduzir a litigiosidade por meio de métodos alternativos de solução de conflitos, promovendo a cultura da paz.

O Secovi-SP, assim como as demais entidades que aderiram à iniciativa, assumiu o compromisso de colaborar com a divulgação do programa, estimulando a adesão das empresas representadas para que contribuam com a diminuição do número de novas ações que chegam ao Judiciário e/ou  atuem na redução do acervo já existente de seus processos.

Para tanto, incentiva as empresas do setor a inserirem em seus contratos cláusula de mediação, bem como a utilização da Câmara de Mediação do Secovi-SP, criada em 2006, e também buscar junto aos CEJUSCs - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania  solucionar, de maneira rápida e simples, os conflitos relacionados ao mercado imobiliário. 

Conciliações

Desde a nova regulamentação do programa, implementada pela  Portaria nº 9.447/17, os participantes já realizaram mais de 3,3 milhões de acordos, entre extrajudiciais, pré-processuais e processuais. Só neste ano as empresas amigas  realizaram 838.434 acordos. Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, foram cinco anos de progresso e muitas vantagens para a população.

"Um acordo levado a efeito e homologado representa não a solução de um processo, mas, sim, a solução de uma crise de direito material que poderia dar origem ou a manutenção de um processo judicial", afirma. Ele destaca que no ano passado foram 1.771.844 acordos, o que significa aproximadamente 18 anos de distribuição de ações em alguns Estados brasileiros. "Isso demonstra a grandiosidade desse projeto", exemplifica.

Saiba mais sobre o Programa Empresa Amiga da Justiça.

 

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


  • Ampliar
  • Câmara de Mediação Secovi-SP
  • Certificação Digital
  • Geosecovi
  • Milenium
  • PQE - Programa Qualificação Essencial
  • Rede Imobiliária Secovi
  • Revista Secovi
  • Secovi Novos Empreendedores
  • Universidade Secovi-SP
  • Gentilezas Urbanas
  • Núcleo de Altos Temas