Incorporação

Seminário Jurídico do Secovi-SP será nos dias 13 e 20 de março


Evento já consta do calendário anual da entidade e atrai grande número de participantes
Seminário Jurídico vai tratar da regularização fundiária

Anualmente, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) promove, em dois dias, um grande Seminário Jurídico, onde são debatidos temas relevantes do mercado imobiliário. A edição deste ano acontecerá em duas segundas-feiras, dias 13 e 20/3, das 19 às 21 horas, na sede da entidade (Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo-SP).

Na primeira segunda-feira, o seminário vai tratar das “Novidades na Lei Municipal do Parcelamento do Solo e sua aplicação”, com palestra de Marcelo Terra, advogado coordenador do Conselho Jurídico da presidência do Secovi-SP.

No dia 20/3, o conselheiro jurídico do Sindicato da Habitação e professor da Universidade Secovi, Olivar Vitale, coordena os trabalhos e será o primeiro a palestrar sobre o tema “MP 759/2016 – Regularização fundiária urbana: Direito de laje, legitimação de posse e outros assuntos”. O advogado especializado em Direito Imobiliário Pedro Cortez – integrante do Conselho Jurídico da Presidência desde 1992 -, e Renato Góes, advogado presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária Urbana do Estado de São Paulo dão prosseguimento ao assunto, que será objeto de debate dos participantes.

Marcelo Terra coordena o Seminário

“Pelo terceiro ano consecutivo nós realizamos esse seminário especial, que atrai muitos associados e profissionais interessados nas questões jurídicas do mercado imobiliário regional e nacional. Acreditamos que o formato deu certo e agradou o público”, observa Marcelo Terra, coordenador do evento.

“No seminário, vamos apresentar as mudanças trazidas pela Lei de Zoneamento e os ajustes necessários para que os agentes do mercado imobiliário voltem a atuar e tenham seus projetos aprovados. Também trataremos da aplicação correta da lei de regularização fundiária para que ela não incentive novas ocupações”, explica Terra.

Informações e reservas: (11) 5591-1306.

Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

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