CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Sexta-feira, 25 de outubro de 2013.
O que São Paulo pode aprender com Pequim, Chicago ou Paris? A professora da Universidade de Illinois, Chicago, Yue Zhang, falou sobre a administração pública nas três metrópoles e comparou-as com a capital paulista, em um curso da Escola do Parlamento que abordou a “Gestão Democrática de São Paulo”.
Yue mostrou a experiência de cada cidade com a administração setorializada. Em sua passagem por São Paulo e Rio de Janeiro, ela notou que “há uma tendência de descentralização”, porém afirmou que esse processo precisa levar em consideração as particularidades de cada local. “A capacidade física é um fator principal”, explicou.
Paris: poder limitado
Yue explicou que a capital francesa tem 20 unidades administrativas, os arrondissements. Cada arrondissement possui um prefeito e conselho próprios, e é nesse âmbito que são eleitos dois terços dos vereadores. Entretanto, não há grande autonomia administrativa, uma vez que não há orçamento próprio para as unidades.
“O conselho gerencia a comunidade local, locais para cuidado de crianças, esportes, parques locais, mas tem sempre que ter autorização para construção”, resumiu a professora.
Chicago: como na Idade Média
No outro oposto, em Chicago as principais decisões ocorrem no âmbito dos seus 50 distritos, divididos com base no tamanho da população e na sua composição. Cada uma dessas unidades elege um vereador, que também age como subprefeito.
Os vereadores possuem verba anual de US$ 2 milhões e se articulam entre si para influenciar as decisões do prefeito da cidade. “Um vereador de Chicago me disse que lá é como a Europa na Idade Média: o prefeito é o rei e os vereadores estão nas províncias, têm bastante autonomia contanto que não desafiem a autoridade do rei”, disse Yue. A independência é tanto, ela explicou, que Chicago têm dificuldades em articular planos gerais de desenvolvimento urbano.
Pequim: assuntos nacionais
Segunda a professora da Universida de Illinois, em Pequim alguns assuntos são tratados diretamente no nível nacional. São os temas críticos, ela disse: segurança, impostos, finanças, uso da terra, planejamento urbano. Exceto isso, os distritos controlam sua gestão.
Ela afirmou que o problema financeiro é o maior enfrentado pelos subprefeitos de Pequim. “Se eles não tiverem dinheiro não podem fazer nada, mas se forem dependentes de outros políticos, não podem tomar decisões”, explicou.
(25/10/2013 – 18h18)
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