ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Quarta-feira, 9 de maio de 2012.
Declaração foi feita pelo presidente Otávio Okano em reunião da Frente da Mineração
Da redação Foto Juliana Balangio
Reunião da comissão
Os esforços da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para acelerar a concessão de licenciamento ambiental em áreas de atividades de mineração foram destacados pelo presidente da empresa, Otávio Okano, e pelo diretor de Controle, Geraldo Amaral Filho, durante reunião da Frente Parlamentar em Apoio à Mineração, realizada nesta quarta-feira, 9/5, sob a coordenação do deputado João Caramez (PSDB).
“Nosso objetivo de reduzir o prazo para licenciamento encontrou como um dos principais problemas o enorme passivo de pedidos existentes”, revelou Okano. Ele acrescentou que o problema passou a ser enfrentado com melhores condições a partir da contratação de cem novos funcionários, 75 deles alocados no setor de licenciamento ambiental.
Segundo Okano, ainda seriam necessários entre 250 e 300 funcionários para que o quadro efetivo da Cetesb imprimisse regularidade ideal aos trabalhos de licenciamento. Ele acredita, no entanto, que até o final da atual gestão o passivo de pedidos pode estar zerado.
“O licenciamento que permita aos mineradores trabalharem com tranquilidade ainda é, de fato, um entrave”, reconheceu o deputado João Caramez. Ele vinculou a necessidade de modernização desse cenário ao crescimento da construção civil, no qual o setor de extração de areia, por exemplo, tem papel fundamental.
Além do aumento do quadro de funcionários da empresa, a Cetesb também trabalhou na capacitação de seus profissionais, informou Amaral Filho. Isso foi necessário desde que o licenciamento, antes feito por um colegiado de quatro órgãos, passou para o âmbito da companhia ambiental e novas informações tiveram de ser assimiladas pelos funcionários.
“Sem dúvida isso facilita o processo. Há uma morosidade inicial, mas nosso sistema já é capaz de buscar a racionalidade do processo”, afirmou o diretor de Controle da companhia. Ele disse ainda que está em processo de revisão, nas Câmaras Ambientais da Cetesb, a Resolução 51, que é a base do que é permitido para a concessão do licenciamento.
Diálogo com o setor produtivo
Tanto Amaral Filho quanto Okano observaram a necessidade de incluir nesse processo o diálogo com todos os setores envolvidos na mineração. Nesse ponto, o trabalho da frente parlamentar tem sido fundamental, avaliou o diretor da Cetesb. ”A Cetesb não quer impedir a produção, quer apenas compatibilizar questões ambientais e do setor produtivo”, complementou Okano.
Integrantes e colaboradores da frente parlamentar apontaram ainda outro problema: o constrangimento causado pela fiscalização da Polícia Ambiental, que chegaria a lavrar auto de ocorrência contra empresas que, mesmo sem apresentarem pendências, ainda não estão de posse da renovação da licença, pela qual chegariam a esperar até um ano.
“Se não há pendências, por que não ter uma renovação automática? Isso favoreceria os empreendedores e aliviaria o gargalo da Cetesb”, propôs Carlos Auricchio, do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo.
Amaral Filho concorda que a renovação tem de ser um ato rotineiro. “Mas nem sempre pode ser automática, porque muitas vezes ao longo do período de licenciamento ocorrem modificações legais”, ponderou.
Durante a reunião, foi discutida também, entre outras, a questão de anuência para atividades de mineração em áreas onde atua a concessionária AES. A gerente de Meio Ambiente da empresa, Sonia Hemsdorf, concordou com a necessidade de que a anuência da empresa deve preceder o pedido de licenciamento, como observou Amaral Filho.
Também participaram da reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração os deputados Itamar Borges (PMDB), Samuel Moreira (PSDB), Ulysses Tassinari e Beto Trícoli (ambos do PV).
O encontro contou ainda com a presença, entre outros, de Ricardo Moraes, do Departamento Nacional de Produção Mineral-São Paulo; Ayrton Sintoni, da Associação Paulista de Engenheiros de Minas; e José Fernando Bruno, subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia.
“A criação dessa subsecretaria (em outubro de 2011) já foi um grande avanço no nosso caminho. Agora, queremos também que a Cetesb nomeie um colaborador, para trabalharmos juntos na frente parlamentar”, disse Caramez. (MLF)