O volume de ações judiciais relativas a contratos de locação registrado em agosto na cidade de São Paulo totalizou 1.807 processos, uma alta de apenas 1,6% sobre as 1.778 ações computadas em julho, indica levantamento feito pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) junto ao Fórum paulistano.
Comparando-se o mesmo número a idêntico mês de 2009, constata-se uma redução de 10,8% no volume de processos. No oitavo mês de 2009, foram registradas 2.026 ações locatícias.
Conforme dados do Fórum da cidade de São Paulo, a falta de pagamento do aluguel continua sendo o principal motivo das ações locatícias. Em agosto, houve a entrada de 1.473 desses casos, o equivalente a 81,5% do total. As ações ordinárias ocuparam a segunda colocação, com 250 ocorrências, uma fatia de 13,8%. As renovatórias, com 64 ações, e as consignatórias, com 20 processos, participaram com 3,5% e 1,1%, respectivamente.
Com relação ao volume de ações acumulado no ano, de janeiro a agosto houve redução de 9,5% frente ao mesmo período de 2009. A soma de casos de janeiro e agosto de 2010 totalizou 14.295 ações, contra as 15.789 ocorrências dos oito primeiros meses de 2009. “É possível dizer que a alteração da lei do inquilinato, em fins de 2009, tenha ajudado nessa queda de ações distribuídas, pois a nova velocidade dos processos vem motivando os interessados a se comporem amigavelmente”, analisa Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.
Análise regional
Dos 13 fóruns regionais analisados pelo Secovi-SP, oito diminuíram o volume de ações locatícias de janeiro a agosto de 2010, comparativamente ao mesmo período em 2009.
As ações locatícias nos fóruns regionais apresentaram as seguintes variações:
Freguesia do Ó – Registrou a maior queda entre as regionais nos oito primeiros meses de 2010, com variação de -29,6% em relação ao mesmo período de 2009.
Itaquera – Teve, no mesmo período de comparação, o maior aumento percentual, de 8,1%.