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Luiz Augusto Pereira de Almeida* “Quando se impede o desenvolvimento urbano sustentável, abrem-se as portas para invasões desordenadas” |
O tema sustentabilidade não é novo e nunca esteve tão em evidência. O entendimento de que o desenvolvimento econômico e social deve caminhar com a preservação da natureza conquista cada vez mais adeptos.
Não obstante, no Brasil ainda vemos muita resistência ao conceito, bastando o termo genérico “meio ambiente” ser invocado para uma obra ou empreendimento, mesmo com todas as aprovações legais e cuidados ecológicos e sociais, ser questionado em juízo ou, até mesmo, paralisado.
Infelizmente, esse posicionamento tem provocado impactos em projetos de desenvolvimento urbano, causando perda de investimentos, renda, receita fiscal e desemprego e, por mais absurdo e irônico que possa parecer, danos ambientais. Afinal, quando se impede o desenvolvimento urbano verdadeiramente sustentável, abrem-se as portas para invasões desordenadas, sem qualquer infraestrutura de saneamento básico, comercial ou de serviços, tornando-se grandes ônus para o poder público e a sociedade.
É evidente que necessitamos de um ambiente equilibrado, e nossos constituintes, com acertada visão, deixaram isso expresso na Carta Magna de 1988, no artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Contudo, isso não quer dizer que a realização de projetos de uso e ocupação do solo tenha de se tornar uma via crucis. Ao contrário, a aceitação mundial de que haja desenvolvimento sustentável vem estimulando a criação de instrumentos que ajudam os empreendedores a tornarem seus projetos mais amigos do meio ambiente. Estamos falando de certificações como LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), Certificação AQUA- -HQE (Haute Qualité Environmentale) – Alta Qualidade Ambiental e ISO 14001–Certificação de Sistemas de Gestão Ambiental.
Os diversos setores produtivos nacionais, incluindo o imobiliário, estão investindo na questão da sustentabilidade como base de desenvolvimento. Já se constatam 268 certificações LEED e 1.009 projetos registrados, que totalizam 24,5 milhões de metros quadrados (fonte: U.S. Green Building Council). Outras 1.700 empresas possuem certificação ISO 14001 e mais de 320 projetos já receberam a AQUA-HQE.
Soluções tecnológicas surgem diariamente, facilitando a vida de quem quer empreender com responsabilidade ambiental. Mais ainda, empresas tornam-se referência no incentivo de condutas sustentáveis. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, criou uma classificação socioambiental para os projetos habitacionais que financia, o Selo Casa Azul.
O Brasil é o quinto país em maior extensão territorial, mas mal colocado quando o assunto é bem-estar. Somos carentes de infraestrutura residencial, comercial e de serviços. Poderíamos subir posições no ranking com mais agilidade nas aprovações e menos contestações judiciais de projetos de uso e ocupação do solo.
Num momento de aumento da população urbana e de fortes demandas de retomada econômica e criação de empregos, em meio à crise da covid-19, é premente que a “sustentabilidade”, em seu significado pleno, seja respeitada e aplicada de maneira condizente com sua concepção, qual seja, desenvolvimento econômico, com responsabilidade ambiental e social.
*Rossano Nonino, diretor de Fundos e Securitização Imobiliária do Secovi-SP