Em reunião do NAT (Núcleo de Altos Temas) e da Política Olho no Olho, realizada em 21/3 no Secovi-SP, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, colocou-se à disposição para dialogar sobre a ressocialização e reinserção dos egressos do sistema penitenciário. A questão foi tema da primeira reunião do NAT deste ano, no dia 10/2, quando o filósofo e professor Denis Lerrer Rosenfield e o advogado criminalista e ex-secretário de Segurança Pública e da Justiça Antônio Cláudio Mariz de Oliveira debateram as causas da violência e como equacioná-las.
“Estamos abertos a propostas e nos colocamos à disposição para firmar convênio com o Secovi-SP nesse sentido”, disse o governador. Romeu Chap Chap, coordenador do NAT, lembrou que a reinserção social do ex-presidiário é elemento fundamental à sua recuperação. “Reintegrar os ex-detentos, com empregabilidade e perspectivas de vida, é uma forma efetiva de reduzir os índices de criminalidade”, afirmou.
Claudio Bernardes, presidente do Sindicato, listou alguns percalços pelos quais o estado vem passando. “Nosso governador vem conduzindo com serenidade e competência assuntos de muita gravidade: de black blocs e racionamento de água a ameaças do PCC; de panes em metrô e trens a ônibus incendiados. E assim deve ser, pois nada pode nos desviar do objetivo de manter o Estado de São Paulo como locomotiva da nação”, salientou.
Sobre a crise hídrica no reservatório da Cantareira, o governador anunciou uma série de medidas para mitigar a escassez de água. “É difícil ter 22 milhões de pessoas vivendo a 700 metros de altitude”, disse, em referência à quantidade de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo, a terceira maior do mundo, e ao fato de essa mesma região não possuir água – o que a leva a buscar o recurso na Cantareira.
Entre as saídas encontradas para fazer frente à pior seca dos últimos 84 anos, Alckmin afirmou que o estado entrará em linha com o que se pratica no mundo inteiro, integrando bacias hidrográficas. O sistema Cantareira, em até quatro meses, deverá ser interligado à bacia do Rio Paraíba do Sul “O caminho mais rápido seria fazer reservatórios. Mas temos o problema ambiental, porque pode causar alagamentos; e o social, pois temos de desapropriar muita gente”, sustentou. Segundo o governador, com essa ligação, a capacidade de armazenamento irá para 2,2 bilhões de m³. Atualmente, o sistema Cantareira, sozinho, tem capacidade de cerca de 1 bilhão de m³.
Para Alckmin, o governador que se eleger em 2025 pegará uma “moleza”. Isso porque, até lá, os precatórios do estado estarão pagos; as dívidas, próximas de zero; e os proventos auferidos com o pré-sal começarão a entrar no caixa. Apresentando evolução da situação fiscal paulista, afirmou que a dívida corrente líquida era 2,24 vezes a receita corrente líquida – acima do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para entes federativos, de duas vezes. “Hoje, já estamos em 1,42 vez. E esse índice continua caindo”, disse. Isso, sem o sacrifício dos investimentos, que estão na ordem dos R$ 20 bilhões ao ano. A diminuição do índice de homicídios, a expansão da rede de ensino técnico pela capital e interior do estado, as obras do Rodoanel e duplicação de rodovias e os vultosos investimentos em transporte de massas (CPTM e Metrô) também foram elencados pelo governador.
Bernardes enalteceu a destinação de R$ 3,4 bilhões para a construção de 30 mil novas moradias populares na cidade de São Paulo, dirigidas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600. O Estado de São Paulo é o único que destina recursos do orçamento, cerca de 1%, para construção de casas para famílias de baixa renda. Alckmin citou o Casa Paulista, programa que reúne a Prefeitura de São Paulo, o governo estadual e a União, como exemplo. “Nós entramos com R$ 20 mil, a prefeitura entra com o terreno, e o governo federal com R$ 76 mil do Minha Casa, Minha Vida.”
Em âmbito nacional, o governador defendeu a reforma política. Afirmou que é favorável à cláusula de barreira e ao voto proporcional e condenou o excesso de partidos políticos. “São 32 no Congresso Nacional. Em um ano, vão ser 40. Isso porque partido político significa dinheiro injetado na veia e tempo de televisão. É uma vergonha.”