apenas 4 andares”
Encontro on-line promovido pelo Ministério Público de São Paulo e o Secovi-SP (6/10) discutiu o desenvolvimento da capital paulista, juntamente com representantes do poder público municipal, da academia e da sociedade civil.
A abertura dos trabalhos foi encabeçada pelo procurador-geral Arnaldo Hossepian Junior, subprocurador-geral de Relações Institucionais (representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo), Paulo Sergio de Oliveira Costa, procurador de Justiça e diretor da Escola Superior do MPSP (interlocutor com o Secovi-SP na elaboração do evento), e Basilio Jafet, presidente da entidade.
Ainda na sessão inicial os procuradores de Justiça Wallace Paiva Martins Junior e Mario Augusto Vicente Malaquias, e os secretários municipais de São Paulo Elisabete França (Mobilidade e Transportes) e Fernando Chucre (Desenvolvimento Urbano).
“A Escola Superior do MP foi decisiva na construção desse debate, oportuno nesse período de pandemia, onde é difícil prever se as metrópoles vão murchar ou não. Há um déficit habitacional a ser equacionado com respeito ao meio ambiente e à mobilidade. Devemos buscar pontos de convergência para que a sociedade viva de forma mais harmoniosa”, salientou Arnaldo Hossepian.
“Encontros como esse permitem maior aproximação entre poder público, setor privado e coletividade. E devem ter continuidade. Passadas as eleições e com propostas mais concretas para o novo Plano Diretor de São Paulo, faremos novas discussões”, adicionou Hossepian, no que foi acompanhado nas manifestações dos demais procuradores. “O compromisso do MP é continuar o debate”, completou Paulo Sergio Costa.
Para Jafet, novos diálogos com a coletividade, mediados pelo MPSP, são mais que bem-vindos. “Temos consciência da necessidade de um desenvolvimento urbano pautado na inclusão, no planejamento inteligente e na sustentabilidade.” Sobre o receio dos empreendedores, afirmou: “por mais que o setor se esforce para agir dentro da lei, por vezes se depara com questionamentos e interpretações do MP que, não raro, dão margem a contestações e mesmo embargos”.
Modelos de adensamentos das cidades – vantagens e desvantagens
Este foi o tema da primeira mesa de debates, mediada pelo promotor de Justiça do MPSP, Ivan Carneiro Castanheiro. José Paim, do Conselho Consultivo do Secovi-SP, demonstrou como a legislação urbana vem encarecendo o preço da habitação e expulsando a classe média para a periferia.
Debatedores: Fernando Chucre afirmou que São Paulo não pode mais continuar se espraiando; Fernando Túlio, presidente do IAB-SP, defendeu realizar um diagnóstico, definir uma agenda para a cidade e estabelecer áreas de urbanização considerando infraestrutura e transporte público.
Mobilidade urbana e a busca pela sustentabilidade socioambiental
O procurador de Justiça do MPSP, José Carlos de Freitas, mediou a segunda mesa, que teve como expositora a professora da Unifesp, Pilar Carolina Villar. Para ela, a pandemia revelou a necessidade de mudar o curso do desenvolvimento da cidade.
Debatedores: Claudio Bernardes, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP, disse que o modelo ideal é a cidade 15 minutos, onde se resolve tudo a pé ou de bicicleta. “Em municípios brasileiros com mais de 60 mil habitantes são realizadas, em média, 65 bilhões de viagens urbanas/ano”; Elisabeth França salientou que o adequado adensamento contribui para melhorar a mobilidade. “Se o Copan fosse construído hoje teria apenas 4 andares.”
São Paulo, 14 de outubro de 2020