CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
RenattodSousa / CMSP
Depois de dois dias de debates, manifestações e até atos de violência, o projeto PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade foi aprovado com folga em primeira votação, realizada na tarde desta quarta-feira (30/4). A proposta recebeu o voto favorável de 46 vereadores, com apenas duas manifestações contrárias. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator Nabil Bonduki (PT) na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
A votação foi acompanhada de perto por integrantes do movimento de moradia da cidade, que lotaram as galerias do plenário e fecharam o viaduto Jacareí, em frente à Câmara. Ao contrário de ontem, quando militantes entraram em confronto com a polícia, não houve nenhum registro de violência relacionado à manifestação.
No colegiado, os parlamentares chegaram a um acordo para que qualquer proposta de alteração fosse protocolada entre a primeira e a segunda votação – o regimento da Câmara determina que as matérias sejam aprovadas em dois turnos, com pelo menos 48h de intervalo entre os dois pleitos. No entanto, durante a sessão, o governo aceitou algumas emendas do vereador José Police Neto (PSD). A ação irritou membros do PSDB, que consideraram a atitude uma quebra de acordo.
O líder tucano, Floriano Pesaro, argumentou que havia um trato entre as bancadas para que nenhuma emenda ou substitutivo fosse incluído antes da segunda votação. Ele também alegou que não teve acesso aos textos. “Nós não temos conhecimento dessas emendas, não sabemos do que se tratam, então somos obrigados a votar contra”, disse o tucano.
Na primeira tentativa de votar as emendas não foi alcançado o número de votos necessários para aprová-las nem rejeitá-las, o que deixou o projeto pendente de votação. Isso significa que a proposta estava “congelada”: apesar de aprovada, não seria possível prosseguir com a tramitação até a aprovação ou rejeição das emendas. Apenas na terceira votação alcançou-se o quórum necessário para derrubar as propostas.
Agora o projeto ainda precisa passar novamente pelo plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O regimento interno da Câmara determina que todo projeto de lei precisa ser aprovado em dois turnos. (Rodolfo Blancato)
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(30/04/2014 – 16h28 – atualizado às 18h39)
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