Um dia antes do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o projeto no novo Código Florestal (PLS 30/2011) ser apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), três comissões do Senado promovem mais uma audiência pública para debater o mérito da proposta.
Nesta terça-feira (30), as Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promovem um debate sobre os efeitos do novo Código nas cidades.
Da discussão, participam o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Nobre; o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP), Caio Portugal; o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) Nabil Bonduki; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A audiência pública foi solicitada pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Acir Gurgacz (PDT-RO). De acordo com Rollemberg, presidente da CMA, questões a serem abordadas envolvem as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em zonas urbanas, a fim de evitar a ocupação em localidades que sofrem risco de desastres.
Fonte: Agência Senado/JG