ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Quinta-feira, 3 de abril de 2014.
Nova RM terá 1,7 milhão de habitantes, 26 municípios, 9 milhões de km2 e um PIB de R$ 43 bilhões
Da Redação: Joel Melo – Fotos Marcia Yamamoto e Luciano Quirino
Audiência pública debate PLC 1/2014 que cria a Região Metropolitana de Sorocaba
Ressaltando a importância da criação da Região Metropolitana (RM) de Sorocaba, o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira, abriu nesta quinta-feira, 3/4, a segunda audiência pública realizada com o intuito de ampliar a discussão sobre o PLC 1/2014, enviado à Casa em fevereiro passado. Samuel Moreira cumprimentou as autoridades da mesa coordenadora do evento, elogiou o trabalho do deputado Hamilton Pereira (PT), que desde 2005 defende a criação daquela RM, e saudou o público presente, formado em sua maioria por prefeitos e vereadores das cidades que comporão a RM. Entre as lideranças municipais estavam presentes os ex-deputados José Caldini Crespo (Sorocaba) e Luiz Gonzaga Vieira (Tatuí).
Mudança de cultura
Como lembrou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano em exercício, Edmur Mesquita, a criação da RM de Sorocaba vai promover uma mudança de cultura quanto ao desenvolvimento, que passa de caráter local para regional, reforçando o aspecto de integração entre os municípios. Edmur fez questão de lembrar que, desde a implantação da primeira RM (Baixada Santista), criada pelo então governado Mário Covas, a criação dessas regiões metropolitanas se tornou uma ferramenta para que uma política regional seja implantada.
Edmur Mesquita enumerou as estruturas que serão criadas para o funcionamento da nova RM que, a exemplo das demais já existentes, terá um conselho formado por 26 prefeitos da região de Sorocaba, representantes dos secretários estaduais e representantes do Legislativo, que se reunirão para discussão de metas.
Além do conselho, também serão criados: a Agência Metropolitana de Sorocaba, que dará suporte ao conselho e ajudará a planejar o desenvolvimento da região para o médio e o longo prazo; e o Fundo de Desenvolvimento.
Mesquita disse ainda que a política do governador Alckmin é dar prioridade à criação das RMs e, em seguida, integrá-las às demais. Atualmente há quatro RMs no Estado: a da Baixada Santista, composta por 9 municípios; a de São Paulo, formada por 39 municípios; a do Vale do Paraíba e Litoral Norte, formada por 39 municípios; e a de Campinas, com 20 municípios. O secretário lembrou que a megalópole de São Paulo é a terceira maior do mundo ” perdendo apenas para Nova Deli e Tóquio, cujo PIB é 32% do PIB nacional.
Como os demais participantes, Mesquita fez questão de parabenizar Hamilton Pereira pelo trabalho constante em prol da criação da RM.
Integração
Também falou no evento o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, que disse que a empresa está atravessando uma “época de ouro” na elaboração de projetos. Pedretti ofereceu a experiência da Emplasa para apoiar os passos seguintes à aprovação do PLC 1/2014.
O deputado Carlos Cezar (PSB), ex-vereador de Sorocaba, parabenizou Hamilton Pereira pelo trabalho desenvolvido.
O professor Flaviano Agostinho de Lima, representando o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, comemorou a audiência como “uma página importante para os 26 municípios que integrarão a RM de Sorocaba”. Ele disse também que a criação da RM de Sorocaba vai dar mais equilíbrio ao sistema metropolitano do Estado, que, segundo ele, “encontra-se um pouco manco do lado Oeste, pois falta-lhe o espírito tropeiro”. O professor disse ainda que a RM proporcionará uma integração muito mais forte de todos os municípios e da população.
Em seguida, o deputado Hamilton Pereira, que substituiu Samuel Moreira na condução dos trabalhos, abriu a palavra ao público.
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