Em atendimento a pleitos do setor imobiliário, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de Habitação, Jair Luis Mahl, anunciaram nesta manhã, 9/4, medidas para fortalecer o setor da habitação durante a crise provocada pelo coronavírus. Dentre as principais ações, destaca-se a liberação de uma linha de crédito no valor de R$ 43 bilhões voltada para os clientes pessoas física e jurídica. “A medida mais impactante, que nos dá muito orgulho, são os seis meses de carência tanto para os cidadãos quanto para as empresas. Se você comprar seu imóvel hoje, só vai fazer o primeiro pagamento no sétimo mês. Isso nunca aconteceu!”, frisou Guimarães, durante o anúncio.
O presidente da Caixa ressaltou ainda que, no caso das empresas, a carência de seis meses também será válida para quem for construir. “Esse foi um compromisso nosso com as construtoras. Dessa maneira, manteremos 1,2 milhão de empregos e não aceitamos demissão. Se não houver proteção para o funcionário, essa regra não vale”, pontuou, destacando, também, que a medida representa um equilíbrio entre as questões social e econômica do País.
Já o vice-presidente de Habitação da Caixa, Jair Luis Mahl , afirmou que a novas linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira, 13/4. Segundo ele, no caso das empresas com empreendimentos ativos na Instituição, a construtora vai poder antecipar até três meses do cronograma de obras executável. “Isso gera uma liquidez para a construtora, uma tranquilidade no fluxo de caixa e a manutenção da obra e dos empregos”, disse.
Mahl citou, ainda, outras medidas que estarão disponíveis a partir de 13/4, como a possibilidade de pagamento parcial dos encargos por parte das construtoras, carência de 180 dias para o lançamento de novos empreendimentos e a antecipação de até 20% do financiamento no início da obra, de forma que a empresa não precisará utilizar recursos próprios para iniciar os trabalhos.
Pedro Guimarães também salientou outra medida importante para os clientes pessoa física, como a postergação de pagamento por 90 dias de todos os contratos, beneficiando 1,5 milhão de famílias. “Essa pausa emergencial foi feita pelo aplicativo, o que demonstra o fato de a tecnologia ser tão importante para a Caixa.”
“Se a crise ficar mais forte, estudamos a possibilidade de ampliar essa postergação para quatro meses”, enfatizou Guimarães. Durante o anúncio, o presidente da Caixa apontou que espera, com essas medidas, proporcionar a construção de mais de 500 mil unidades habitacionais. “Acreditamos que as medidas darão tranquilidade para o setor e, assim, garantir a manutenção dos empregos na construção civil, dando condições para o capital de giro das empresas”, finalizou.
Conforme o presidente da Caixa, há mais de 5 milhões de contratos de financiamento a serem preservados; 500 mil unidades em execução e mais de 500 mil empregos diretos: são milhões de famílias dependentes de emprego e renda no setor.
Novas medidas para a Pessoa Física
- Possibilidade de prazo de carência de 180 dias em novos contratos
- Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias
- Possibilidade de liberação de até 2 parcelas na construção individual sem vistoria
- Possibilidade de negociação de contratos em atraso de 61 dias a 180 dias, com incorporação de encargos e pausa concomitante
Novas medidas para Pessoa Jurídica (construtoras e incorporadoras)
- Possibilidade de prazo de carência de 180 dias nas novas contratações e na fase de retorno
- Antecipação de até 3 meses do cronograma para obras em execução
- Liberação de recursos do financiamento não utilizados anteriormente
- Admitir prorrogação do cronograma físico-financeiro das obras
- Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias
- Antecipação de até 20% do financiamento em novos empreendimentos
Sujeitas à avaliação do cliente na Caixa, a instituição disponibilizará R$ 43 bilhões para o mercado imobiliário nacional nos próximos meses.
Medidas já adotadas pela Caixa
Pessoa Física
- Pausa de 90 dias no pagamento das prestações
- Ampliação do prazo de reserva orçamentária de 5 para 10 dias prorrogável por mais 10 dias
- Flexibilização da atualização da certidão de ônus reais
- Possibilidade de reavaliar por mais 60 dias as análises de risco de crédito a vencer
- Prorrogação do laudo de avaliação de imóveis, a vencer, por até 60 dias
- Recepção de documentos em meio digital, atendimento remoto e novos serviços no APP
Para Pessoa Jurídica (Construtoras e Incorporadoras)
- Pausa de 90 dias no pagamento das prestações
- Inclusão do valor do terreno doado pelo Poder Público como contrapartida da pessoa física
- Ajustes nos planos de vendas dos empreendimentos
- Prorrogação da validade das Avaliações (Engenharia, Jurídico, Risco de Crédito, Valor Unidades e Cláusula Suspensiva)
- Liberação de parcelas das obras sem vistoria física nas operações FGTS e SBPE
Todas as alternativas acima estão sujeitas à avaliação do cliente na Caixa.