Pré-requisitos
Formação citada acima.
Obs.: Vagas limitadas, matrículas sujeitas a análise de currículo, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi-SP. Envie seu currículo até 1/3/2018 para o e-mail: universidade@secovi.com.br.
Competência
Preparar os participantes a compreenderem e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, incluindo:
- Compreender as técnicas e formas jurídicas para aquisição de imóveis destinados a empreendimentos imobiliários;
- Compreender o funcionamento e os princípios do registro imobiliário;
- Entender como são estruturadas as incorporações imobiliárias, os registros e contratos de alienação das unidades autônomas;
- Compreender as questões relativas ao patrimônio de afetação e o correspondente regime especial tributário;
- Compreender os sistemas de financiamento, alienação fiduciária em garantia, fundo imobiliário e os processos de securitização de recebíveis;
- Analisar as formas de estruturação societária dos empreendimentos;
- Refletir sobre a responsabilidade civil dos agentes do mercado;
- Analisar os elementos do Plano Diretor e Lei de Zoneamento.
Ementa
- Aquisição de terrenos e contratos imobiliários
- Incorporações imobiliárias
- Financiamento e securitização
- Responsabilidade civil e interesses difusos
Programa
Módulo 1 – Aquisição de terrenos e contratos imobiliários (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho
– Estudo de documentação imobiliária
– Registro de imóveis
– Unificação/retificação de registro
– Locação
– Compra e venda e promessa de compra e venda
– Aquisição por permuta
– Retificação de registro imobiliário
– Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio
Módulo 2 – Incorporações imobiliárias (8 aulas)
Coordenador: Olivar Vitale
– Incorporação imobiliária
– Incorporação por etapas e supercondomínios
– Regime de construção da incorporação e CVC de unidades
– Patrimônio de afetação das incorporações
– Regime especial de tributação em empreendimentos imobiliários
– Questões controversas judiciais
– Grandes empreendimentos e sua gestão condominial
Módulo 3 – Financiamento e securitização (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho
– Financiamento no SFH
– Financiamento no SFI
– Alienação fiduciária em garantia
– Estruturação societária e financeira dos empreendimentos
– Formas alternativas de Funding
– Securitização de recebíveis
– Fundo imobiliário
– Operações Built to Suit
Módulo 4 – Responsabilidade civil e interesses difusos (8 aulas)
Coordenador: José Carlos B. Puoli
– Responsabilidade Civil
– Plano diretor e lei de zoneamento
– Estatuto da cidade e questões urbanísticas
– Direito Ambiental
– Inquérito civil e ação civil pública
– Licenciamento Imobiliário
– Processos de interesse imobiliário: nunciação/possessória/usucapião
Coordenação geral: Rodrigo Bicalho
Coordenação Pedagógica: Olivar Vitale
Co-coordenação: José Carlos Puoli
Estratégias de Aprendizagem
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões em grupo, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.
Avaliação e trabalho de Aprendizagem
A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios:
- Ao final de cada módulo será aplicada uma avaliação dissertativa
- A média de aprovação é “7,0”
Perfil dos Coordenadores
Olivar Vitale – Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação de São Paulo – SEHAB, relacionado na área de Real Estate como advogado em destaque no Brasil pela “CHAMBERS LATIN AMERCIA – Latin America´s Leading Lawyers for Business Edição desde 2012 (The Client´s Guide)”; Conselheiro Jurídico do Secovi-SP; Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de “Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, da Universidade Secovi; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários, da ESPM/Universidade Secovi; Professor na disciplina de Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP; Membro Associado da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
José Carlos Puoli – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos de especialização. Advogado e Sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra – Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Autor de livro e artigos nas áreas do direito processual, do consumidor e imobiliário.
Rodrigo Bicalho – Advogado especializado em Direito imobiliário, formado pela USP – Largo de São Francisco em 1990. Integra o Conselho Jurídico do Secovi/SP; Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi/SP; Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da USP – “Tecnologia e Gestão na Construção Civil”; Diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC; Autor de diversas palestras e artigos publicados em jornais e revistas especializadas tanto nacionais quanto internacionais.
Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos aprovados nas avaliações e que tiverem uma frequência mínima de 75%.
Referências Bibliográficas
- Direito do Promitente Comprador e Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca – Anticrese). Autor: Francisco Cláudio de Almeida Santos. Editora Revista dos Tribunais. Coordenação: Miguel Reale e Judith Martins-Costa.
- Registro de Imóveis. Afrânio de Carvalho. Editora Forense.
- O Direito Registral Imobiliário Brasileiro. Princípios Gerais. Maria Leonel Gandolfo.
- in Registro de Imóveis- Estudos de Direito Registral Imobiliário – XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – Vitória / 2000.
- Coleção IRIB em debate. Sérgio Antonio Fabris Editor.
- Como Lotear uma Gleba. Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei.
- Edição Universidade Secovi.
- Tributação das Operações Imobiliárias. Alexandre Tadeu Navarro P. Gonçalves.
- Editora Quartier Latin.
- Tributação da Renda Imobiliária. Ricardo Lacaz Martins. Ed. Quartier Latin.
- Condomínio e Incorporações. Caio Mario da Silva Pereira. Editora Forense.
- Da Incorporação Imobiliária. Melhim Chalhub. Editora Renovar.
- Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
- Incorporações Imobiliárias. J. Nascimento Franco e Nisske Gondo. Editora Revista dos Tribunais.
- Condomínio. J. Nascimento Franco. Editora Revista dos Tribunais.
- Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
- Condomínio. João Batista Lopes. Editora Revista dos Tribunais.
Carga horária: 115 horas
Recesso dias: 13 e 20/7/2018
Informações Importantes
1) Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
– O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.
– Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
– Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
– O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.
3) Inclui material didático fornecido pelos docentes (impresso ou disponibilizado digitalmente na área do aluno no site da Universidade), coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.