Um dos temas de destaque da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), ocorrida no último dia 28 de janeiro, na sede da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília, foi o Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental. O assunto foi abordado por Erica Rusch, mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Os objetivos do documento são: analisar os principais aspectos que antecedem o licenciamento ambiental e os possíveis entraves para o desenvolvimento célere do processo, além de orientar o empreendedor por meio de um passo-a-passo, em sua atuação nas diferentes etapas do licenciamento. O Guia será oportunamente levado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O diretor de Sustentabilidade do Secovi-SP, Hamilton de França Leite Júnior, representou o Sindicato na reunião.
Fonte: CBIC