SENADO FEDERAL
Quarta-feira, 16 de julho de 2014.
Rodrigo Baptista
Será transformada em projeto de lei sugestão apresentada por participantes da edição de 2013 do Projeto Jovem Senador. A proposta (SUG 2/2014), aceita nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), determina que a União siga diretrizes de construção sustentável em edificações de sua propriedade e sugere que sejam criados mecanismos de incentivos fiscais para a adoção dessas diretrizes por outras esferas do poder público e pela iniciativa privativa.
De acordo com o texto, apresentado pelos estudantes Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, são técnicas de construção sustentável a implantação de telhados verdes, de sistemas de aproveitamento de energia solar, de águas pluviais e de reuso de água. A proposta prevê também a divulgação de práticas de sustentabilidade ambiental nos meios de comunicação e promoção de campanhas para conscientização da população.
“Ao aprovar a sugestão em pauta garantimos a realização do amplo debate da matéria pelos senadores, que certamente saberão ouvir os anseios externados pelos participantes de um programa de fundamental importância no processo de formação da cidadania e no despertar da consciência política e da mobilização social de nossos jovens”, argumenta o senador Anibal Diniz (PT-AC) em seu parecer favorável. O relatório foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Programa Jovem Senador
O Projeto Jovem Senador reúne anualmente 27 estudantes de nível médio de escolas públicas, um de cada estado e do Distrito Federal, que participam de uma simulação da atividade parlamentar durante três dias. Nesse período, eles discutem assuntos relevantes para o país e apresentam sugestões que, se acolhidas pela CDH, passam tramitar como projetos de lei.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)