SENADO FEDERAL
Sexta-feira, 20 de abril de 2012.
Laércio Franzon
A Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço realiza audiência publica na quarta-feira (25), às 14h, para discutir a mudança da taxa de remuneração das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A reunião está prevista no plano de trabalho da subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir questões do FGTS que são tema de 27 proposições que tramitam no Senado. Muitas dessas proposições tratam do aumento da remuneração das contas pela distribuição do lucro, ou pela revisão da taxa de juros incidente sobre o saldo.
A meta da subcomissão é promover oito audiências publicas e entregar o relatório final no dia 13 de dezembro. Até agora, duas audiências públicas já foram realizadas, ambas sobre a distribuição dos lucros do fundo. A subcomissão é presidido pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e tem como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Para debater o assunto estão convidados representantes dos Empregadores no Conselho Curador do FGTS; dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS; e do governo federal no Conselho Curador do FGTS.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)