CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quinta-feira, 6 de março de 2014.
População teme que as desapropriações na Av. Nossa Senhora do Sabará causem a degradação do bairro
RenattodSousa/CMSP
O secretário municipal de desenvolvimento urbano, Fernando de Mello Franco, afirmou nesta quinta-feira (6/3) que os donos de terrenos que vierem a ser desapropriados para a construção de corredores de ônibus serão compensados com o direito de construir acima do permitido pelo zoneamento. A declaração foi feita durante a audiência pública da Comissão de Política Urbana que debateu o Projeto de Lei (PL 17/2014), do Executivo, que alarga diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. A audiência reuniu centenas de pessoas no plenário da Câmara. A maioria protestava contra o corredor na Av. Nossa Senhora do Sabará.
Na prática, isso significa que novas construções precisarão respeitar os alinhamentos definidos pelo projeto e que no futuro a prefeitura poderá desapropriar imóveis para realizar as obras.
Segundo Franco, a intenção da prefeitura é que os donos dos imóveis desapropriados parcialmente possam utilizar o potencial construtivo da área cedida ao poder público na área remanescente.
Por exemplo: o texto do projeto do novo Plano Diretor permite construir até quatro vezes a área do terreno nas proximidades dos corredores de ônibus. Isso significa que em uma área de 1.000 m² é possível construir um edifício com até 4.000 m². Se o imóvel em questão tiver metade de sua área desapropriada para a construção de corredores, o dono poderá construir os mesmos 4.000 m² nos 500 m² de terreno restantes.
A população também teme que as desapropriações causem a degradação do bairro, a exemplo do que aconteceu na região da Av. Santo Amaro. “O transporte público precisa melhorar sim, mas sem a destruição de uma região já consolidada em termos de vida urbana”, pediu o arquiteto Otávio Morel, um dos moradores da região presentes no evento.
Segundo a população, a construção pode resultar na desapropriação de 484 imóveis – número não confirmado por Franco.
Na avaliação de Morel, a construção do corredor na Sabará é desnecessária, já que existem outros previstos em vias próximas, como a Av. Miguel Yunes, paralela à via.
Em sua fala, o secretário se comprometeu a apresentar as alternativas levantadas pela população para a Secretaria de Transportes. “As mudanças de alinhamento não implicam necessariamente em desapropriações, mas em, alguns lugares elas serão inevitáveis. Nesse caso, acho que as propostas apresentadas são muito boas.”
(6/3/2014 – 19h17)
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