CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quarta-feira, 18 de setembro de 2013.
Sonia Mele / CMSP
A maioria das propostas apresentadas pela população durante as 11 audiências públicas realizadas para debater a Operação Urbana Água Branca, de acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), foram inseridas ao substitutivo do Projeto de Lei 505/2013, aprovado já em primeira votação na Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, entre as principais mudanças, está a preocupação com as moradias sociais. “O texto original previa que 10% dos recursos fossem destinados para habitação de interesse social, a nova versão da matéria prevê agora que os investimentos sejam de 25%. Esse é um grande ganho”, sinalizou Paulo Frange.
Outra mudança importante após as audiências públicas são os valores dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) que aumentaram para imóvel residencial – de R$ 700 para R$ 1.400 – ou não – R$ 800 para R$ 1.600 . “Esse aumento será suficiente para reurbanizar 17 favelas no perímetro da Operação Urbana Água Branca”, afirmou Frange. ”Os debates foram fundamentais para aprimorarmos o texto original e tudo isso vai ser útil para também pensarmos na elaboração do Plano Diretor Estratégico”, disse.
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