O quarto painel trouxe uma discussão fundamental sobre os aspectos legais que impactam diretamente o setor imobiliário. “Questões Jurídicas que o Mercado Precisa Conhecer” reuniu especialistas para abordar a complexidade das leis que envolvem as atividades imobiliárias e os riscos que as empresas enfrentam.
Coordenado por Marcelo Terra, membro do Conselho Jurídico da Vice-Presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, que conduziu as discussões com dois outros especialistas jurídicos. Participaram do debate Olivar Vitale e Rodrigo Bicalho, ambos também membros do Conselho Jurídico da Vice-Presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos da entidade.
A discussão do Painel 4 da Arena partiu de uma referência literária provocativa: Dante Alighieri, em A Divina Comédia, usa a frase “Lasciate ogni speranza voi ch’entrate” (Abandonai toda esperança vós que entrais) para descrever a chegada à porta do inferno. Marcelo Terra observou que, diante da complexidade das leis que envolvem as atividades imobiliárias, há momentos em que o setor se sente nos círculos do Inferno ou, com sorte, nos terraços do Purgatório.
O coordenador do painel destacou que falar de insegurança jurídica é recorrente e exaustivo, mas não falar sobre o tema só faz aumentar os riscos para as empresas do mercado.
O quarto painel da Arena abordou as questões jurídicas do momento e o tamanho da cautela que as empresas do mercado devem adotar. Olivar Vitale focou sua apresentação em Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), explicando as nuances regulatórias que afetam esses segmentos específicos.
Rodrigo Bicalho trouxe para o Painel 4 da Arena a discussão sobre correção monetária e o prazo de 36 meses, tema que tem gerado incertezas significativas para incorporadores e compradores de imóveis.
Marcelo Terra abordou as restrições urbanísticas convencionais, demonstrando como mudanças regulatórias podem impactar projetos em desenvolvimento e a necessidade de monitoramento constante da legislação.
Terra concluiu que, embora o cenário jurídico seja complexo, empresas bem assessoradas e que investem em conhecimento legal conseguem navegar com segurança pelas questões regulatórias.