Os efeitos multiplicativos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) sobre indicadores de emprego, tributos, saneamento e qualidade de vida foram apresentados por Ana Maria Castelo , da superintendência de Estatísticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A economista participou do painel Habitação, na tarde desta quarta-feira, na Convenção Secovi 2014.
De acordo com levantamento parcial feito pela FGV, até julho deste ano, foram contratadas 3,5 milhões de moradias do MCMV, com investimentos da ordem de R$ 223,14 bilhões. Os subsídios desembolsados por parte do governo somaram R$ 68,7 bilhões, de um total de R$ 107,1 bilhões contratados.
Cerca de 1,22 milhão de postos de trabalho foram gerados pelo programa dentro do próprio setor de construção civil, e outros 1,6 milhões de forma indireta. “Os empregos diretos representam 38% do total de admitidos no segmento de edificações entre outubro de 2009 e junho de 2014”, disse Ana Castelo.
Em tributos, foram gerados cerca de R$ 33,5 bilhões de forma direta e indireta aos cofres das três esferas de governo. “Retornarão aos cofres públicos 47% dos subsídios na forma de impostos, sendo 38% para o governo federal e 8% para os governos estaduais e municipais”, adicionou a economista.
Sondagem da FGV feita com 700 empresas do ramo da construção apontou que 32% delas consideram que o MCMV terá importância média ou alta em seus negócios nos próximos anos.
Política Nacional de Habitação – Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, elencou os fundamentos para a adoção de uma Política Nacional de Habitação, cuja finalidade é garantir a continuidade do MCMV e seu aperfeiçoamento, independentemente de quem sair vitorioso nas eleições deste ano. “Precisamos transformar o Minha Casa, Minha Vida em uma política de Estado, não de governo”, disse.
“Precisamos ter perenidade para trabalhar a longo prazo”, destacou Prando, citando, ainda, casos que levam insegurança às empresas, como o atraso no repasse. “Reter o pagamento de quem trabalha por empreitada é danoso”, aduziu. Disse, ainda, que é importante que o governo sinalize a prorrogação do MCMV.
Também foram relacionados pontos como: a necessidade de levar em consideração aspectos regionais para a implementação do programa (em grandes centros urbanos, por exemplo, o custo do terreno pode inviabilizar o empreendimento), estímulo à participação das três esferas governamentais (um exemplo é o Estado de São Paulo, onde há convergência entre o MCMV, Casa Paulista e Casa Paulistana), abertura para que mais agentes financeiros possam operar o programa, metas plurianuais, desburocratização dos processos, integração com políticas públicas, programas de inserção na vida condominial de adquirentes da primeira moradia, incentivo ao desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade e criar indicadores que permitam o acompanhamento do desempenho da política habitacional.
A Convenção Secovi 2014 vai até sábado, 30/8. Informações: www.convencaosecovi.com.br.