TRABALHO ACADÊMICO
Carlos Pinto Del Mar
Livro: Direito na Construção Civil
São Paulo (SP)
Resultado do trabalho e do estudo de quase oito anos, Direito na Construção Civil é uma obra acadêmica que versa sobre os principais aspectos jurídicos relacionados às atividades da indústria da Construção Civil brasileira, com destaque para itens como desempenho, qualidade, normalização, garantias e responsabilidades em obras, incluindo as públicas. De autoria do advogado paulista Carlos Pinto Del Mar, o livro inclui, ainda, aspectos da Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (NBR 15.575), que trata de novos e importantes conceitos sobre a qualidade na construção civil, tais como nível de desempenho mínimo ao longo de uma vida útil para os elementos principais de toda e qualquer edificação habitacional, bem como determina as responsabilidades dos profissionais envolvidos na elaboração e execução de projetos. Vale destacar que Carlos Pinto Del Mar iniciou seu livro quando participou da Comissão de Estudos da Norma de Desempenho da ABNT, em 2006, como único advogado militante, devido aos seus estudos anteriores sobre a matéria. Os 36 capítulos distribuídos em 550 páginas são, sem dúvida alguma, de extremo interesse das empresas incorporadoras e construtoras, bem como de grande utilidade a engenheiros, arquitetos, fornecedores de matéria-prima, usuários e operadores do Direito, na medida em que também destacam temas como prazos, Código Civil e de Defesa do Consumidor, vícios e defeitos da construção. Com o livro Direito na Construção Civil, Del Mar conquista o seu segundo Prêmio Master. Em 2008, ele foi contemplado com a obra multidisciplinar “Falhas, Responsabilidades e Garantias na Construção Civil”, também destinado aos profissionais do campo do Direito e da Engenharia, ligados ao setor imobiliário.
Justificativa do Júri:
“O livro do advogado Carlos Pinto Del Mar aborda aspectos jurídicos relacionados à construção civil. Ao tratar de temas relevantes da nova Norma de Desempenho, com didática e praticidade, o autor possibilita que profissionais de outras áreas acadêmicas possam ter acesso a informações relevantes para o seu dia a dia, contribuindo, assim, para a formação e qualificação do setor imobiliário.”