A aprovação de empreendimentos considerados polos geradores de tráfego requer a aprovação da Secretaria Municipal de Transportes, para que não haja conflitos entre o tráfego local e o de passagem, reduzindo impactos negativos após a instalação.
Para explicar este funcionamento e tirar dúvidas sobre o tema, o NE realizou, nesta quinta-feira, 19/4, a palestra Polos Geradores de Tráfego, ministrada por Irineu Gnecco Filho, diretor de Planejamento e Educação de Trânsito da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Ele mostrou, aos participantes, os tipos de empreendimentos que são considerados polos geradores de tráfego:
– Edificações residenciais com 500 ou mais vagas de estacionamento;
– Edificações não-residenciais com, pelo menos, 120 vagas nas Áreas Especiais de Tráfego ou 280 vagas ou mais nas demais áreas do município;
– Serviços socioculturais, de lazer e de educação com mais de 2.500 m² de área construída computável;
– Locais destinados à prática de exercício físico ou esporte com mais de 2.500 m² de área construída computável;
– Serviços de saúde com área igual ou superior a 7.500 m²;
– Locais de reunião ou eventos com capacidade para 500 pessoas ou mais;
– Atividades e serviços públicos de caráter especial com capacidade para 500 pessoas ou mais.
Gnecco explicou como funciona o fluxo para análise desses projetos. “A avaliação é realizada pelas áreas de Planejamento e Operação da CET e segue algumas etapas: análise do projeto de arquitetura, caracterização do sistema viário, avaliação do impacto, definição da medida mitigadora e minuta de certificação de diretrizes.”
Estiveram presentes, no evento, Robert William Velásquez Salvador, coordenador geral do NE, Orlando de Almeida Neto, conselheiro consultivo do NE, Michel Sola, diretor geral e responsabilidade técnica da Michel Sola Consultoria e Engenharia, e Eduardo Della Manna, diretor de Legislação Urbana do Secovi-SP, que mediaram o debate.
Della Manna ressaltou a importância de algumas alterações na legislação, a fim de melhorar o tráfego na cidade. “Há 30 anos nossa legislação urbanística trabalha com a questão do número mínimo de vagas para que um projeto se adeque à cidade. Deve-se inverter este conceito, para trabalharmos com número máximo de vagas, a exemplo de grandes cidades em todo o mundo”, ponderou. Segundo ele, isso é fundamental, já que a solução para o problema de tráfego é a maior utilização de transportes públicos, especialmente trem e metrô.
Sobre este tema, Gnecco afirmou que é realmente uma tendência que se exija menos vagas, e afirmou que, em muitos casos, isso já acontece. “As contrapartidas para realização destes grandes projetos tendem a ser cada vez menos voltados à quantidade de vagas e sim para melhorias no município, como construção de passarelas, ciclovias, equipamentos mais modernos etc.”
Para o engenheiro Michel Sola, a exigência de contrapartidas que beneficiam a região é positiva para a cidade, mas o processo precisa ser mais simples. “Este conceito de as empresas privadas ajudarem na implantação de melhorias é ótimo, mas ainda há muita dificuldade na execução destas obras por causa da burocracia.”