Em entrevista à emissora, o dirigente defendeu a modernização da legislação e protagonismo municipal
Em entrevista à rádio CBN Campinas, no dia 27/5, o diretor de Tecnologia e Sustentabilidade da Regional Secovi-SP em Campinas, Plínio Escher Júnior, falou sobre as novas regras de licenciamento ambiental aprovadas pelo Senado e que agora retornam para análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é simplificar processos, reduzir burocracia e acelerar a aprovação de projetos, especialmente os de menor impacto ambiental.
Ao comentar os impactos das mudanças, Plínio explicou que as licenças ambientais são estabelecidas em três esferas (federal, estadual e municipal), o que gera sobreposição de normas e atrasos. “Campinas tem um grande corpo técnico na Secretaria de Meio Ambiente e Clima, que está plenamente capacitado para conduzir os processos de licenciamento de forma autônoma. Empreendimentos como loteamentos chegam a levar mais de cinco anos para serem aprovados. Isso precisa ser remodelado”, afirmou.
Ele avalia como positiva a possibilidade de que municípios estruturados assumam a responsabilidade por grande parte das análises, o que pode destravar processos de até 80% das fontes poluidoras de menor porte. “Campinas é hoje um exemplo de eficiência no cumprimento de prazos e no detalhamento técnico das análises. Em comparação com o Estado ou a União, a cidade já está à frente”, declarou.
Plínio também abordou a importância da modernização das legislações ambientais. “São normas com mais de 20 anos. A figura da licença ambiental precisa ser atualizada. A legislação vem da Constituição e precisa refletir a realidade atual dos empreendimentos e das tecnologias envolvidas”, pontuou.
Durante a entrevista, o diretor do Secovi-SP ressaltou que o controle ambiental envolve tanto ações preventivas quanto corretivas. “Existem dois tipos de controle: o preventivo, com licenças prévias, de instalação e operação, e o corretivo, com fiscalização posterior. Nem sempre é possível prever todos os impactos, mas os órgãos precisam estar preparados para agir com rapidez diante de problemas como ruídos, odores ou contaminações”, explicou.
Segundo ele, a estrutura atual de Campinas permite um acompanhamento eficaz em ambas as frentes. “A cidade conta com conselhos como Comdema e Congeapa, e tem aparato legal para conduzir uma análise completa dos processos. Isso garante mais agilidade sem comprometer o rigor técnico”, afirmou.
Plínio também comentou o papel do setor imobiliário regional diante das exigências ambientais. “Os empreendedores da nossa região já conhecem as regras. Ninguém entra no mercado de forma aventureira. Antes de qualquer projeto, é feito um diagnóstico ambiental completo da área, o que permite preservar nascentes, matas e garantir conectividade ecológica”, finalizou.