Convidada do encontro do Núcleo de Altos Temas (NAT) e da política Olho no Olho do Secovi-SP, no dia 28/4, na sede da entidade, na Capital, Marta Suplicy, ministra de Estado da Cultura, apresentou aos empresários da construção civil e imobiliária os resultados obtidos à frente da Pasta, que ocupa desde 2012.
A ministra explicou a importância de priorizar ações, uma vez que o seu período de permanência no ministério ficou restrito a dois anos de trabalho. Marta elegeu a promoção da inclusão social aos bens culturais e o estímulo à produção de cultura. Logo no início de sua gestão, identificou muitos projetos culturais estruturantes parados no Congresso Nacional e que, após sua intervenção, foram incluídos nas pautas de votação. “Eu me dediquei a isso”, disse. O principal deles é o Vale-Cultura, que desde sua implantação está beneficiando 500 mil trabalhadores em todo o País.
Na abertura do evento, o presidente do Sindicato, Claudio Bernardes, lembrou o período em que a ministra foi prefeita de São Paulo e da relação de proximidade e respeito estabelecida entre ela e os empresários do setor imobiliário. Já o coordenador do NAT, Romeu Chap Chap, disse que o sentimento é comum: “O Brasil vai evoluir pelas vias da educação e cultura. Somente assim é possível aprender e apreciar”.
Vale-Cultura – O Vale-Cultura é um cartão de crédito oferecido pelo empregador ao funcionário com renda de até cinco salários mínimos, com o valor mensal cumulativo de R$ 50,00. Atualmente, são 23 operadoras habilitadas neste programa, e os empresários que aderem à iniciativa podem obter benefícios fiscais ou não.
“Nenhum país tem algo parecido. É uma criação nacional, que a Bolívia vai adotar brevemente”, disse Marta, completando que o Vale só irá criar musculatura com a adesão dos empresários. “Ainda, a maioria é de pequenas empresas. Em Brasília, tem uma creche com seis funcionários; em Porto Alegre, uma oficina mecânica com 12 funcionários; e em São Paulo, uma doceira com quatro empregados”, exemplificou. Está prevista para iniciar em maio uma forte campanha nacional de divulgação do produto.
CEU – Quando prefeita da cidade de São Paulo, de 2001 a 2004, Marta criou o Centro Educacional Unificado (CEU) – complexo educacional, esportivo e cultural público –, cujo modelo se proliferou pela Capital. Agora, como ministra da Cultura, ela lançou nacionalmente o CEU de Artes e Esportes, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da cultura regional já existente em pequenos municípios. A ministra citou como exemplo o município de Abaetetuba, no Pará, que tem pouco menos de 150 mil habitantes e vive basicamente da agricultura. “Primeiro, entendemos a vocação cultural da cidade para criar o centro. A intenção é promover a qualificação regional em determinadas linguagens culturais para acessar outras. Até agora, instalamos 340 CEUs pelo Brasil”, resumiu.
Outra medida adotada pelo ministério e em vias de entrar em funcionamento é o Sistema Nacional de Cultura. De acordo com a ministra, todos os Estados aderiram a esse modelo de gestão conjunta de políticas públicas na área cultural. Porém, para que ele passe a vigorar, é necessária adesão de 60% dos municípios brasileiros e, até o momento, esse número é de 41%. Mas a ministra está otimista.
Museus – O Ministério da Cultura identificou que, durante a realização da Copa das Confederações, em 2013, no Brasil, 50% dos visitantes foram a museus. Por este motivo, a Pasta está investindo largamente na reforma desses espaços culturais, mas também na sustentabilidade.
A respeito da recuperação de bens tombados, a ministra informou que há recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para particulares proprietários destes imóveis, mediante a transformação desses locais em equipamentos de cultura, como livrarias, por exemplo.
Marta esclareceu que o Decreto de Regulamentação do Estatuto de Museus, assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado em 2013, não veio para permitir ao poder público se apossar de bens privados. “Não queremos entrar na casa de ninguém para pegar quadros e obras de arte. Queremos mapear as propriedades culturais particulares e avaliar suas condições, para convidá-los, futuramente, a participarem de exposições. Nem os museus têm os seus acervos mapeados”, disse.
A recente aprovação do marco civil da Internet foi uma grande vitória, de acordo com a ministra. Mas, para isso, foi preciso retirar a regulamentação do direito autoral. Agora, informou Marta Suplicy, está tramitando um projeto de lei específico sobre o tema.
A ministra falou, ainda, da dificuldade de projetos voltados para a divulgação da cultura negra, e aprovados pela Lei Roaunet, conseguirem captar recursos. “Essa trava nos fez criar um edital exclusivo para criadores e produtores negros”, disse Marta, que anunciou a construção do Museu Afro Brasileiro, onde será contada a história da escravidão, omitida nos livros escolares. “Vamos recuperar a história contando verdadeiramente como foi a escravidão por aqui, e resgatar o que somos. Já lançamos o concurso no IAB para escolher o projeto”, contou. Dos 11 milhões de escravos comercializados entre 1501 e 1866, cinco milhões tiveram o Brasil como destino. Cinquenta e dois por cento dos brasileiros são negros.
A Copa é nossa –Marta Suplicy encerrou sua explanação discordando da opinião de que houve gastos excessivos para a realização da Copa do Mundo no Brasil. “Este evento é uma grande vitrine e os estádios ficarão para o Brasil. O metrô ficará para o Brasil. Será que teria se investido tanto se não fosse a Copa?”, concluiu a ministra.