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Depois de dois difíceis anos para a economia brasileira, finalmente o País entrou em um novo e animador momento. O diagnóstico é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que palestrou na manhã de sexta-feira, 26/5, aos participantes da 89ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O ministro afirmou que o País deve iniciar 2018 com crescimento anualizado de mais de 3%. Segundo ele, a projeção de alta para o PIB do último trimestre deste ano é de 2,7% na comparação com o mesmo período de 2016. “O crescimento do PIB projetado do último trimestre é forte. A se confirmarem essas projeções, entraremos 2018 com um ritmo de crescimento de 3,2%”.
De acordo com Meirelles, a queda da inflação e o consequente aumento real do poder de compra da população (da ordem de 3% no primeiro trimestre deste ano contra o mesmo período do ano passado), a diminuição da dívida das famílias e das empresas, a redução dos juros, entre outros fatores, são prova desse novo momento.
Ainda há espaço para melhorias, na visão do ministro. “Já tivemos queda da despesa primária do governo central, graças à aprovação da PEC do teto dos gastos públicos e de controle de custos”, disse. Meirelles defendeu a aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista para dar sustentabilidade a essa tendência. “Com as mudanças na Previdência, conseguiremos manter em 8% do PIB as despesas para pagamento de aposentadorias”, afirmou. Hoje, 57% da receita líquida da União é destinada ao pagamento dos beneficiários do INSS.
Meirelles também listou inúmeras microrreformas em andamento. O Cadastro Positivo (prevê entrada automática das pessoas na lista de bons pagadores), duplicata eletrônica, mudanças na alienação fiduciária, implementação da Letra Imobiliária Garantida (LIG) e melhorias na Lei de Falências são medidas que, em sua visão, poderão reduzir o spread bancário. Há, ainda, uma série de outras iniciativas – que abrangem processos de desburocratização e agilidade para as empresas.
Modernização das relações de trabalho – Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, também presente ao evento, explicou os três pilares de sustentação das mudanças na legislação trabalhista. “Queremos consolidar direitos, dar segurança jurídica e gerar mais empregos. O empreendedor vai perder o medo de contratar”, disse, e rebateu aqueles que criticam a reformar trabalhista. “Quem manifesta crítica às mudanças, não consegue indicar nenhum artigo [do texto da reforma] que retire direitos dos trabalhadores.”
José Carlos Martins, presidente da CBIC, acredita que a reforma ajudará na formalização da mão de obra. “A construção civil tem hoje 57% de mão de obra informal, segundo a PNAD. Isso sim é precarização”, disse.
Tanto Meirelles como Nogueira foram provocados a responder sobre a possibilidade de precarização das relações de trabalho, como uma onda de funcionários contratados na forma de pessoas jurídicas em vez de ter registro em carteira, e da consequente queda de arrecadação de INSS.
O ministro da Fazenda disse que, para as atividades mais passíveis de serem configuradas nessa situação (jornalistas e advogados foram os exemplos usados pelo ministro), pode-se estipular “facilmente” uma contribuição à Previdência. Já Nogueira não acredita que haverá uma enxurrada de empresas contratando profissionais pessoa jurídica. “A lei será regulamentada de forma a ser evitada a pejotização”, assegurou.
Em março, Ronaldo Nogueira detalhou a reforma trabalhista em encontro da política Olho no Olho do Secovi-SP. Leia aqui.