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Flavio Amary* “O programa vai revolucionar e pautar a maneira de pensar política habitacional.” |
Encontrar soluções para reduzir o déficit habitacional, principalmente para os segmentos mais vulneráveis da população, é um dos grandes desafios dos gestores públicos. Nos tempos atuais, quando nos defrontamos com as consequências da pandemia, entre elas a escassez de recursos para investimentos em habitação popular, nunca foi tão necessário lançar mão da criatividade e da inovação para realizar o sonho da casa própria e atender as famílias de baixa renda.
Quando se fala em déficit habitacional é necessário compreender todas as dimensões que o compõe. A falta de moradias, certamente, é uma delas. Mas existe um componente que também impacta milhares de famílias: a inadequação habitacional.
Estamos falando de moradias extremamente precárias. Casas com cômodos sem ventilação e acessibilidade, sem pisos, pintura, alvenaria e revestimento; com ausência ou insuficiência de equipamentos hidráulicos básicos; precariedade na conexão com redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e de instalações elétricas.
De acordo com a Fundação João Pinheiro, as moradias inadequadas no Brasil somam 1.482 milhão de unidades, o que corresponde a 25,2% do déficit total.
Esse tipo de residência normalmente está localizada em bairros sem regularização fundiária, ou seja, locais onde famílias moram há décadas, mas não possuem o título de propriedade e a escritura definitiva de seus imóveis.
E foi pensando em solucionar, ao mesmo tempo, os dois problemas – a irregularidade e a inadequação -, que a Secretaria de Habitação, por determinação do governador João Doria, lançou em agosto o Programa Viver Melhor, que vai promover a regularização e a recuperação de domicílios em inadequação habitacional, ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade e localizados em assentamentos precários.
O objetivo é realizar rapidamente pequenas obras e reformas, mas que vão gerar a transformação na vida dessas famílias nos quesitos de acessibilidade, salubridade e habitabilidade, premissas para uma vida digna.
Além disso, o conceito do Viver Melhor está alicerçado no resgate da autoestima dos moradores em relação a seu bairro e à sua cidade, evitando a remoção dessas famílias, muitas vezes traumática, para locais distantes de onde residem.
A meta para o biênio 2021-2022 é beneficiar 4,5 mil domicílios, com investimento de R$ 90 milhões.
A equipe técnica do Programa já está em ação. As obras foram iniciadas no bairro do DER, em São Bernardo do Campo, beneficiando 500 famílias, e no município de Santo André, no bairro Jd. Santo André, onde 400 famílias receberão as melhorias em suas residências.
Importante mencionar que as áreas selecionadas estão em processo ou são passíveis de regularização fundiária nas regiões metropolitanas do Estado, onde se concentram os maiores índices de precariedade, e no Vale do Ribeira. Estão excluídos do Programa locais de risco e de proteção ambiental.
Ouso dizer que o Viver Melhor, que teve todo apoio do vice-governador Rodrigo Garcia – que já ocupou a pasta da Habitação -, vai revolucionar e pautar a maneira de pensar política habitacional. Tanto quanto construir e entregar uma casa nova é fundamental regularizar o imóvel e melhorar as condições das moradias que existem e onde as famílias construíram suas vidas, educaram seus filhos, criaram laços com os vizinhos e o bairro, e onde, certamente, poderão vislumbrar um presente e um futuro com mais dignidade.
*Secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano