O mercado imobiliário de Sorocaba, cidade do interior paulista com 600 mil habitantes, sente os reflexos do desaquecimento da economia do País, além de lidar com um agravante: o município está concluindo a revisão do Plano Diretor.
A lei, que define as diretrizes para o desenvolvimento urbano das cidades por pelo menos uma década, interfere diretamente na atividade de incorporação e loteamento e, consequentemente, na vida de todos os cidadãos.
Conforme estudo de mercado elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, e divulgado recentemente, no acumulado de 36 meses (outubro de 2011 a setembro de 2014) foram lançadas 14 mil unidades em condomínios residenciais verticais, com 11 mil vendas. Imóveis residenciais horizontais representam 10% do volume lançado, comprovando que a cidade está em amplo processo de verticalização. A média móvel do período é de 5.700 unidades lançadas por ano.
Porém, na comparação do acumulado de janeiro a setembro de 2013, quando foram lançadas 5.101 unidades, com o mesmo período de 2014, que registrou a oferta de 3.568 imóveis novos, a queda é de 30%.
Muitas das sugestões dos legisladores são totalmente contrárias à economia de mercado. Como as de números 152 e 153, que tratam do direito de protocolo, que nada mais é do que a garantia de que os projetos encaminhados para análise e aprovação na prefeitura possam obedecer aos critérios legais anteriores à promulgação do novo Plano Diretor. Outra emenda propõe que projetos com 50% das obras executadas devem atender as regras da nova lei, invalidando a aprovação já concedida.
Na avaliação do vice-presidente do Interior e diretor da Regional Secovi em Sorocaba, Flavio Amary, a emenda de número 191 também merece atenção, pois, resumidamente, diz: “no espaço de um quilômetro contado a partir da divisa da cidade, o zoneamento tem de ser igual ou mais restritivo aos municípios limítrofes”.
“Sorocaba quer atuar como protagonista nos debates urbanos e não como coadjuvante. Ao deixar o município vulnerável às regras de outras cidades, o produto imobiliário será elitizado, prejudicando, principalmente, as periferias. O planejamento pode ser feito de maneira conjunta, discutindo-se a inteligência urbanística das metrópoles e compatibilizando as diferenças, sem impedir o desenvolvimento”, afirma Amary.