No dia 13/11 será realizado, em São José dos Campos, o Encontro Secovi de Síndicos e Administradores de Condomínios na Região Metropolitana do Vale do Paraíba – “O condomínio em juízo: o que o síndico precisa saber?”
A palestra vai abordar, em um ambiente informal e participativo, as demandas judiciais e processos de indenização diversos, bem como aqueles que envolvem disputas entre vizinhos e outros relativos à aplicação de penalidade a condôminos ou associados.
A pauta inclui ainda questões referentes à relação do condomínio ou da associação com o empreendedor ou com a construtora, e aspectos jurídicos do Regimento Interno ou da Convenção do Condomínio. Traz também orientações sobre a nova modalidade de cobrança de despesas de rateio ou taxa de condomínio no Cejusc (Centro Judicial de Solução de Conflitos).
O palestrante é Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, juiz da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São José dos Campos e da Turma de Uniformização dos Colégios Recursais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pagan é graduado em Administração Pública pela FGV/SP e em Direito pela USP, além de ser pós-graduado em Direito do Consumidor e em Métodos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista de Magistratura.
O evento começa às 18h30, para credenciamento, e a palestra será realizada das 19 às 21 horas no Faro Hotel, na Rua Síria, 25 – Jd. Oswaldo Cruz, São José dos Campos/SP. A participação vale 25 pontos no Programa de Qualificação Essencial (PQE) para os segmentos de administração de condomínios e Associações de Adquirentes de Lotes.