A nova Região Metropolitana de Sorocaba foi tema da palestra realizada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Sorocaba, Flaviano Agostinho de Lima, em almoço realizado, no último dia 25 de abril, pela Regional do Secovi-SP em  Sorocaba. O evento reuniu mais de 50 empresários do setor imobiliário.De acordo com o secretário, a Região Metropolitana de Sorocaba baseia-se no artigo 3º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994, que considera como região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes, com destacada expressão nacional, que apresente as seguintes características: elevada densidade demográfica, significativa conurbação (fenômeno urbano onde duas ou mais cidades se unem perifericamente), funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade e integração socioeconômica.

Essa Unidade Regional está prevista no artigo 152 da Constituição Estadual e visa o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico, a melhoria da qualidade de vida e a cooperação dos diferentes níveis de governo. “A Região Metropolitana objetiva o máximo aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região. Além disso, há a integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum e a redução das desigualdades sociais e regionais”, afirma Lima.

Com 26 municípios (Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim), cerca de 1,8 milhão de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 50 bilhões, a Região Metropolitana de Sorocaba já nasce como uma das mais representativas do Estado. “A Região Metropolitana de Sorocaba irá se juntar à macro metrópole de São Paulo, que engloba as regiões de Campinas, Vale do Paraíba, Baixada Santista, Piracicaba e Jundiaí, somando 180 cidades, uma área de 50 mil quilômetros quadrados, 300 milhões de habitantes e um PIB de R$ 1 trilhão, que representa 83% do PIB estadual e quase um terço do PIB Nacional”, explicou o secretário.

Planejamento

A instalação da Região Metropolitana de Sorocaba prevê a criação de uma estrutura que contará com: um Conselho de Desenvolvimento, organismo máximo da unidade regional que deve reunir prefeitos e membros do Estado; um Conselho Consultivo, formado por membros da sociedade civil, do Legislativo, Executivo e do Estado; Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais.

Para o diretor da Regional So­rocaba e vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Flavio Amary, a criação da Região Metropolitana de Sorocaba precisa ser discutida em paralelo com outros temas importantes, como o Plano Diretor. “A sociedade, as entidades representativas, como o Secovi-SP, e o poder público devem discutir todos os aspectos que garantam a manutenção da qualidade de vida da população, frente a esse novo cenário”, explica Amary.

A Região Metropolitana de Sorocaba teve seu projeto de lei aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 8 de abril. A lei deve ser sancionada em breve pelo governador do Estado de São Paulo. Participaram do evento do dia 25 o diretor da área de Locação, Compra e Venda da regional do Secovi-SP, Guido Cussiol Neto, além de representantes da AE Patrimônio, Masplan, Paula Santos, Magnum, JNK, Caixa Econômica Federal, Casabranca, Splice, Ellenco, Julio & Julio, Reis Imóveis, Civil Engenharia, Marcos Moraes Empreendimentos e AEAS (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba).