Atendendo ao convite da vice-presidência de Incorporação Imobiliária e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, Paula Motta Lara, secretária municipal da recém-criada pasta de Licenciamento, esteve no Sindicato dia 12 de agosto, para apresentar suas propostas e anunciar mudanças.
Paula esclareceu que a Secretaria tem como metas inovar, desburocratizar, atuar com transparência e eficiência, pois essas são as condições básicas para o desenvolvimento urbano, com dinamização da economia, geração de empregos, produção de novas moradias e segurança no uso dos imóveis. “Pretendemos dar respostas com agilidade, porque o impacto da demora na aprovação de projetos é muito danoso para a cidade. Queremos mudar esse padrão”, disse.
A secretária apresentou o organograma de funcionamento da pasta, as coordenadorias e seus respectivos responsáveis, e destacou o que já foi feito. De acordo com Paula, até agora já foram contratados 40 arquitetos e engenheiros concursados, houve redução do estoque de projetos represados em Aprov, órgão extinto para a criação da Secretaria, foi criada a Aprovação do Projeto Simplificado, que espera a publicação, para os próximos dias, de Decreto para vigorar, foram flexibilizadas as exigências para HIS (Habitação de Interesse Social), também dependente de Decreto para ser implantado.
Paula anunciou a criação da Subcomissão Caieps, para que os projetos de HIS e HMP (Habitação de Mercado Popular) sejam analisados simultaneamente nas Secretarias de Licenciamento, do Verde e Meio Ambiente, de Infraestrutura Urbana e Obras e de Habitação. Os objetivos desse balcão é responder ao solicitante dentro de 90 dias e aprovar o projeto em até 120 dias.
Plantas On Line 2 – Secovi-SP, SindusCon-SP, AsBea e Secretaria Especial de Licenciamento do Município de São Paulo assinaram protocolo de cooperação técnica, a fim retomar a iniciativa pioneira de parceria entre as entidades do setor privado com o poder público, e que resultou na criação do Plantas On Line, projeto que modificou o conceito de aprovação de projetos de edificações.
Com a assinatura desde convênio de cooperação, o Plantas On Line 2 – consórcio formado por empresas representadas pelas entidades do setor da construção civil e imobiliária – irá auxiliar a Secretaria na estruturação de seu espaço físico, fornecendo recursos financeiros e insumos para o desenvolvimento do projeto arquitetônico, para a aquisição de mobiliário e de componentes e equipamentos necessários à implantação de ambiente de trabalho adequado ao exercício de suas atividades. Esta é a primeira fase do projeto, que compreende mais duas etapas, estas sob a responsabilidade da Prefeitura.
O Plantas On Line 2 terá uma Coordenação Técnica e Administrativa responsável pela solução e pelo encaminhamento de questões técnicas, administrativas e financeiras durante a vigência do convênio.
Confira a apresentação da secretária Paula Motta Lara, e do Plantas On Line.