“Gestão Municipal do Solo Urbano no Brasil e na Colômbia: aprendizados cruzados a partir de experiências com instrumentos de intervenção urbana similares”, de autoria de Fernanda Furtado, Claudia Acosta e Camila Maleronka, foi um dos trabalhos vencedores do Prêmio Lares Secovi 2014, iniciativa do Sindicato da Habitação e da Latin Real Estate Society para estimular a produção de pesquisa relacionada ao setor imobiliário.

Segundo as autoras, o artigo integra um estudo mais amplo, que compara instrumentos de intervenção urbana comuns à Colômbia e ao Brasil. “O estudo combina a abordagem jurídica à urbanística para uma compreensão adequada dos instrumentos definidos pelas correspondentes políticas urbanas nacionais, a fim de respaldar a gestão municipal do solo urbano”, esclarecem.

O trabalho contempla os instrumentos que refletem duas das principais linhas de intervenção pública sobre a dinâmica urbana: a primeira voltada para o controle de manifestações indesejáveis do mercado de terras e a segunda dedicada à regulação dos usos do solo.

“Além da análise comparativa de seus conceitos básicos, das bases necessárias para sua regulamentação e das possíveis dificuldades para sua implementação, são examinadas as aplicações recentes da Declaratoria de Desarrollo y Construcción Prioritarios (DDP), em Bogotá, e da Outorga Onerosa do Direito de Construir brasileira (OODC), em São Paulo, buscando propiciar aprendizados cruzados para consolidar o uso destes instrumentos em ambos os países”, concluem as pesquisadoras.

O estudo acadêmico será apresentado no próximo dia 31/10 (sexta-feira), a partir das 8h30, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Lares Secovi. Também foram contemplados nesta segunda edição Luís Felipe Sola e Paola Torneri Porto, com o artigo “Condições para estruturação de fundos imobiliários com renda proveniente de locações residenciais”; e Paulo Fernando Câmara Pereira, com o estudo “Elevação de preços no mercado residencial no Brasil: questões estruturais, desempenho do setor e risco do sistema econômico”.

O evento é gratuito, requer prévia inscrição e acontece na sede do Secovi-SP (Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Mariana/SP). Mais informações na Central de Relacionamento (11 5591-1306) ou acesse aqui.