CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Sexta-feira, 11 de outubro de 2013.
Luiz França/CMSP
O Projeto do Orçamento da capital paulista para o próximo ano – em tramitação na Câmara Municipal – prevê reajuste de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) entre 20% e 40% para os imóveis. O aumento foi debatido nesta sexta-feira (11/10) no Legislativo durante um evento promovido pela bancada do PSDB.
De acordo com o Executivo, o aumento do IPTU – que não era reajustado desde 2009 – tem entre os objetivos manter o valor da tarifa do ônibus em R$ 3 em 2014. No primeiro semestre deste ano, o prefeito Fernando Haddad revogou o reajuste de R$ 0,20 do transporte público.
Os vereadores da oposição mostraram-se, durante o evento, contrários ao projeto do Executivo. De acordo com o líder do PSDB na Câmara, vereador Floriano Pesaro “não existe justificativa para aumento”. “ É uma brutalidade contra a população um reajuste tão alto. A Prefeitura tem recursos para subsidiar o transporte público sem precisar fazer isso”, afirmou.
Para Mario Covas Neto, o IPTU na capital paulista já é muito caro e esse reajuste não é necessário. “Esse reajuste só não vai acontecer se tivermos mobilização popular como a que estamos fazendo aqui hoje. Se não, o projeto será aprovado e as pessoas só perceberão quando chegar o carnê para pagar”, sinalizou.
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) também defendeu o posicionamento. “Essa medida, se aprovada, fará com que aposentados e assalariados tenham que vender seus imóveis por não ter mais condições de pagar o IPTU”, disse.
Durante o evento, o presidente da Apesp (Associação dos Permissionários do Entreposto de São Paulo, Carlos Furquim, pediu para que esse reajuste seja revisto. “ Se o comércio vai ter mais de 40% de reajuste, pagaremos mais de R$ 1 milhão por mês a mais de IPTU. Esse valor vai acabar sendo repassado para os produtos”, disse.
Debates
O Projeto do Orçamento para 2014 será apresentado no próximo dia 23 na Câmara Municipal com a participação dos secretários Leda Paulani (Planejamento) e Marcos Cruz (Finanças). Além desse encontro, audiências públicas regionais e temáticas serão realizadas antes de a matéria ser aprovada pelos vereadores.
Veja aqui as datas dos encontros.
Confira também o projeto na íntegra.
(11/10/2013 – 12h57)
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