Serão abordados, entre outros, histórico e objetivo da lei, memorial de incorporação, obra a preço fechado e de custo, ‘distratos’, leilão extrajudicial, patrimônio de afetação
Em comemoração aos 60 anos da promulgação da Lei 4.591/1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, o Secovi-SP recebe especialistas do direito imobiliário para discutir questões importantes relacionadas ao setor. O evento será realizado no dia 11/12 (quarta-feira) das 8h30 às 17h, no Milenium Centro de Convenções (Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Mariana).
Entre os convidados estão o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Marcelo Terra, coordenador do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP; além dos seguintes integrantes do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP: Alexandre Clápis e Pedro Cortez, José Vicente Amaral, José Roberto Novaes, Rodrigo Bicalho, Ramilton Sacamoto, Kelly Durazzo e Luiz Haddad e Olivar Vitale.
A coordenação dos trabalhos estará a cargo de Carolina Ferreira e Jessica Dias, integrantes do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.
Confira a programação:
8h30 Credenciamento e welcome coffee
9h00 Abertura
9h15 Histórico e objetivo da Lei 4.951/1964
10h00 Memorial de incorporação, prazo de carência e questões registrais. Investidores profissionais e qualificados
11h00 Obra a preço fechado, a preço de custo, ‘distratos’ e leilão extrajudicial
11h50 Patrimônio de afetação sob a ótica do empreendedor
14h00 Diálogo com a lei urbanística. Retrofit e reurbanização
14h50 Condomínio de lotes
15h40 Supercondomínio e questões registrarias
16h25 Debate com perguntas do público
Para mais informações e inscrições, acesse o link.